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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 017/2021
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 21100001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 09:00
Publicação: 02/11/2021 15:54
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 17/11/2021 18:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 17/11/2021 18:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2021 17:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2021 17:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/11/2021 15:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/11/2021 15:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/11/2021 15:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/11/2021 15:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 17:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/11/2021 15:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/11/2021 15:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/11/2021 15:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, Pag. 260 | 28/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, diário oficial Nº 34.751. Pag. 239. Protocolo: 721997 | 28/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará. Caderno Economia, Pag. B8 | 28/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 | R$272.777,78 | R$269.000,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$272.777,78 | R$269.000,00 | -1,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$272.777,78 | R$272.777,78 | Lote vencido por MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI pelo valor de R$269.000,00-1,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$272.777,78 | R$272.777,78 | R$269.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF