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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-095
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 214/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 09:00
Publicação: 03/11/2021 11:07
Homologação: 16/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-095 | 07/12/2021 15:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-095 | 07/12/2021 15:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-095 | 07/12/2021 15:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-095 | 07/12/2021 15:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-095 | 07/12/2021 15:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:00 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADENDO - PP-SRP 9/2021-095 | 09/11/2021 16:38 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:01 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:01 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:02 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:09 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MEMORIAL DESCRITIVO - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:10 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-095 | 07/12/2021 15:08 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 10:58 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:02 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ANALÍTICA - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:09 |
| 17 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PROJETO BÁSICO - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:10 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-095 | 03/11/2021 09:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 203, Seção 3, Pág. 325. | 27/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.749, Pág. 158. | 27/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Munícipio, Edição 163, Pág, 25. | 26/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 26/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 4. | 27/10/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA | R$1.700.622,65 | R$1.660.500,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.700.622,65 | R$1.660.500,00 | -2,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.700.622,65 | R$1.700.622,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.700.622,65 | R$1.700.622,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SANTIAGO E CAMPOS EIRELI 08.189.496/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
17/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SANTIAGO E CAMPOS EIRELI 08.189.496/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
16/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
SANTIAGO E CAMPOS EIRELI 08.189.496/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
17/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF