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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0610001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 04/11/2021 10:02
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/11/2021 12:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/11/2021 12:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/11/2021 12:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2021 12:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 12:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2021 11:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 11:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2021 11:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/11/2021 11:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2021 12:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 11:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2021 09:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2021 11:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=1918#book/9 | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1154492467/dou-secao-3-04-11-2021-pg-283 | 04/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/10NopuMzmS7WtPY74p27iYCtH-AnzjNlb/view pág 108 | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTE DE FERRO GALVANIZADO. ALTURA 10 METROS, CONFIGURAÇÃO SIMPLES / DUPLO /+BRAÇO AUXILIAR. FIXAÇÃO: FLANGEADO OU ENGASTADO. ACABAMENTOS: GALVANIZADO A FOGO MAIS PINTUTA POLIESTER. JANELA: POSSIBILIDADE DE JANELA DE INSPEÇÃO. NORMAS BR14744/NBR6123/NBR6323/NBR 11003. | R$139.507,60 | R$67.126,40 | VENCEDOR -51,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$139.507,60 | R$67.126,40 | -51,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTE DE FERRO GALVANIZADO. ALTURA 10 METROS, CONFIGURAÇÃO SIMPLES / DUPLO /+BRAÇO AUXILIAR. FIXAÇÃO: FLANGEADO OU ENGASTADO. ACABAMENTOS: GALVANIZADO A FOGO MAIS PINTUTA POLIESTER. JANELA: POSSIBILIDADE DE JANELA DE INSPEÇÃO. NORMAS BR14744/NBR6123/NBR6323/NBR 11003. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$3.487,69 | R$139.507,60 | Lote vencido por J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME pelo valor de R$67.126,40-51,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$3.487,69 | R$139.507,60 | R$67.126,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
J.C.P. PRADO COMÉRCIO EIRELI-ME 21.254.778/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
24/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF