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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 114/2021/CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 23.197/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 928243
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 05/11/2021 11:25
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/11/2021 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/11/2021 16:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/11/2021 16:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 16:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/11/2021 12:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 15:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2021 12:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/11/2021 12:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2021 16:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 12:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2021 12:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2021 12:09 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.779 - Página 165 - Extrato de Homologação - Protocolo: 734609 | 29/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.756 - Páginas 109 e 110 - Aviso de Licitação - Protocolo: 724007 | 04/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2859 - Aviso de Licitação - Código Identificador: B7948A51 - Página 31 | 04/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2875 - Extrato de Homologação - Código Identificador: F00D3864 - Página 93 | 29/11/2021 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 04/11/2021 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI (Aviso de Licitação) | 04/11/2021 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD (Aviso de Licitação) | 04/11/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Homologação | 29/11/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 04/11/2021 |
| 10 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20114/2021/CPL&clean=false | 04/11/2021 |
| 11 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 04/11/2021 |
| 12 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 928243 | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA - PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, TIPO FURGÃO ADAPTADO COMO BASE MÓVEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL, CAPACIDADE TRASEIRA PARA NO MÍNIMO 06 PESSOAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, AIRBAG DUPLO, ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 3.000 MM, TOLDO EXTERNO, SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA CARROCERIA, VEÍCULO 0 (ZERO) KM. MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: PRAZO DE GARANTIA: OBS.: O VEÍCULO OFERTADO DEVERÁ CONTEMPLAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO II.1. | R$341.000,00 | R$264.900,00 | VENCEDOR -22,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$341.000,00 | R$264.900,00 | -22,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA - PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, TIPO FURGÃO ADAPTADO COMO BASE MÓVEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL, CAPACIDADE TRASEIRA PARA NO MÍNIMO 06 PESSOAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ASSISTIDA, AIRBAG DUPLO, ENTRE EIXOS DE NO MÍNIMO 3.000 MM, TOLDO EXTERNO, SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL, INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA CARROCERIA, VEÍCULO 0 (ZERO) KM. MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: PRAZO DE GARANTIA: OBS.: O VEÍCULO OFERTADO DEVERÁ CONTEMPLAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO II.1. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$341.000,00 | R$341.000,00 | Lote vencido por HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME pelo valor de R$264.900,00-22,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$341.000,00 | R$341.000,00 | R$264.900,00 | |||