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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 113/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2021 08:00
Publicação: 03/11/2021 13:07
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 03/11/2021 13:05 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 13:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/11/2021 13:06 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 03/11/2021 13:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 13:06 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/11/2021 13:07 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/11/2021 13:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PAG 60 Nº 2760 | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACESSÓRIOS NECESSARIOS AO SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA MINIMED 640G – MMT 1752 (BOMBA DE INSULINA) | R$57.770,00 | R$57.770,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.770,00 | R$57.770,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ACESSÓRIOS NECESSARIOS AO SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA MINIMED 640G – MMT 1752 (BOMBA DE INSULINA) 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INFST MMT-399 QCKST 10PK 6MM23N 6L | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 12 | R$1.075,00 | R$12.900,00 |
| 2 | KIT MMT-1752KBP 640G V4.11 MG | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 1 | R$16.999,00 | R$16.999,00 |
| 3 | KIT MMT-7775WE GST3B 1CK 12L EE PROM | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 1 | R$3.018,00 | R$3.018,00 |
| 4 | SERTER MMT-305QS QCKSRTR QCKST 23L | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 1 | R$105,00 | R$105,00 |
| 5 | RSVR MMT-332A 10PK PRDGM 3ML 21L | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 12 | R$179,00 | R$2.148,00 |
| 6 | SENSOR MMT-7008A 5PK ENLITENFIN 23L | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 12 | R$1.850,00 | R$22.200,00 |
| 7 | LINK MMT-7306 CARELINK USB V2.4 23L | UNIDADE | 3390910000 - SENTENÇAS JUDICIAIS | 1 | R$400,00 | R$400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$23.626,00 | R$57.770,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
MEDTRONIC COMERCIO LTDA 01.772.798/0002-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos