Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-086PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-086PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 03/11/2021 15:33
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 30/11/2021 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 30/11/2021 10:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 30/11/2021 10:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2021 09:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2021 09:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/11/2021 15:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 15:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2021 15:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/11/2021 15:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 30/11/2021 09:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/11/2021 15:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2021 15:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2021 15:32 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, SEÇÃO 3, N° 223, PAG 294, COLUNA 1. | 29/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 207, PAG 291, COLUNA 2. | 04/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 223, PAG 294, COLUNA 2. | 29/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISOS DE RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 223, PAG 294, COLUNA 2. | 30/11/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 03/11/2021 |
| 6 | Site | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 34.756, PAG 112, COLUNA 1. | 04/11/2021 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XII, N° 2859, PAG 78, COLUNA 1 E 2. | 04/11/2021 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISOS DE RETIFICAÇÃO, ANO XIII, N° 2876, PAG 77, COLUNA 2. | 30/11/2021 |
| 9 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 03/11/2021 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, ANO XIII, N° 2875, PAG 134, COLUNA 2. | 29/11/2021 |
| 11 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIII, N° 2875, PAG 134, COLUNA 2. | 29/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA TAMANHO 8X8: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 8X8 -EM BOAS CONDIÇÕES E INSTALADA. | R$189.583,28 | R$174.998,25 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | TENDA 5X5- MENSAL: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 - EM BOAS CONDIÇÕES, INSTALADA E MANUTENÇÃO. | R$29.340,00 | R$27.104,40 | VENCEDOR -7,62% do valor de referência |
| 3 | TENDA 5X5-: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 EM BOAS CONDIÇÕES E INSTALADA | R$110.933,28 | R$100.800,00 | VENCEDOR -9,13% do valor de referência |
| 4 | TENDA 10X10: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 EM BOAS CONDIÇÕES E INSTALADA | R$81.583,32 | R$75.129,45 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$411.439,87 | R$378.032,10 | -8,12% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA TAMANHO 8X8: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 8X8 -EM BOAS CONDIÇÕES E INSTALADA. | DIA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 175 | R$1.083,33 | R$189.583,28 | Lote vencido por 5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO pelo valor de R$174.998,25-7,69% do valor de referência |
| 2 | TENDA 10X10: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 EM BOAS CONDIÇÕES E INSTALADA | DIA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$1.483,33 | R$81.583,32 | Lote vencido por 5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO pelo valor de R$75.129,45-7,91% do valor de referência |
| 3 | TENDA 5X5-: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 EM BOAS CONDIÇÕES E INSTALADA | DIA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$693,33 | R$110.933,28 | Lote vencido por 5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO pelo valor de R$100.800,00-9,13% do valor de referência |
| 4 | TENDA 5X5- MENSAL: ESPECIFICAÇÃO : LOCAÇÃO DE TENDA 5X5 - EM BOAS CONDIÇÕES, INSTALADA E MANUTENÇÃO. | TEMPO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$815,00 | R$29.340,00 | Lote vencido por 5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO pelo valor de R$27.104,40-7,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 426 | R$4.075,00 | R$411.439,87 | R$378.032,10 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO 36.724.355/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO 36.724.355/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO 36.724.355/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF