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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 054/2021
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 122.0710/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:00
Publicação: 06/11/2021 10:54
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/12/2021 09:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/12/2021 14:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/12/2021 14:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/12/2021 14:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2021 14:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/11/2021 13:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 15:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/11/2021 15:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/11/2021 13:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 14:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2021 11:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2021 13:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/11/2021 13:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 52/2021, SEÇÃO 3, Nº 208, PÁG 320 | 05/11/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 054/2021 | 05/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 054/2021, PÁG 2 | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA | R$406.200,00 | R$388.200,00 | VENCEDOR -4,43% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$135.400,00 | R$129.400,00 | VENCEDOR -4,43% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$27.465,00 | R$26.750,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$122.242,50 | R$120.375,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | R$82.395,00 | R$80.250,00 | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| 6 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$366.727,50 | R$361.125,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.140.430,00 | R$1.106.100,00 | -3,01% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$6,77 | R$406.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$388.200,00-4,43% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - RETIRAR NA BOMBA (EXCLUSIVO ME/EPP) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,77 | R$135.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$129.400,00-4,43% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 67.500 | R$5,43 | R$366.727,50 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$361.125,00-1,53% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA (EXCLUSIVO ME/EPP) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.500 | R$5,43 | R$122.242,50 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$120.375,00-1,53% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$5,49 | R$82.395,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$80.250,00-2,60% do valor de referência |
| 6 | OLEO DIESEL S500 - RETIRAR NA BOMBA (EXCLUSIVO ME/EPP) | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$5,49 | R$27.465,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI LTDA - ME pelo valor de R$26.750,00-2,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 190.000 | R$35,39 | R$1.140.430,00 | R$1.106.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
02/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF