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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-076/2021
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 533/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 03/11/2021 16:37
Homologação: 19/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2021 12:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/11/2021 12:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2021 12:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2021 12:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 9-076/2021 | 03/11/2021 16:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/11/2021 16:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/11/2021 16:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/11/2021 16:18 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2021 13:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/11/2021 12:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DE EDITAL | 03/11/2021 16:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/11/2021 16:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERNCIA | 03/11/2021 16:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- DIARIO DO PARÁ | 22/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DSEGUNDA-FEIRA, HOMOLOGAÇÃO -DOU N° DE NOVEMBRO DE | 22/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-076/2021-DOU N• 206, quarta-feira, 3 de novembro de 2021 | 03/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-076/2021-MURAL FISICO | 29/10/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-076/2021-Diário do Pará | 03/11/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9-076/2021- Portal da Transparência Municipal DE BARCARENA | 03/11/2021 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-076/2021-Sistema Comprasnet | 03/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM, ANO MODELO 2021, OU ANO POSTERIOR A ASSINATURA DO CONTRATO DE COMPRA, COR BRANCA, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, INCLUSO MOTORISTA, 5 OU 6 MARCHAS FRENTE E 1 RÉ, TRAVA ELÉTRICA, COM TEMPORIZADOR TRASEIRO, ACOMPANHA TAPETES, PROTETOR DE CÁRTER, MOTOR 4 CILINDROS, A PARTIR DE 1360CC, POTENCIA MINIMA DE 85CV, 8 VÁLVULAS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, TRAÇÃO DIANTEIRA,, RODAS DE AÇO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LITROS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), AR CONDICIONADO DE FABRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 650 KG DE CARGA, E 800 LITROS DE VOLUME, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA QUE ATENDAM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES Á PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CHAVE RESERVA. O VEICULO DEVERÁ SER PLOTADO COM PADRONIZAÇÃO VISUAL, SENDO A ARTE FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE DE BARCARENA-PA, LICENCIADO E EMPLACADO NA UF ONDE FOR ENTREGUE EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | R$106.743,33 | R$106.743,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$106.743,33 | R$106.743,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA, ZERO KM, ANO MODELO 2021, OU ANO POSTERIOR A ASSINATURA DO CONTRATO DE COMPRA, COR BRANCA, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, INCLUSO MOTORISTA, 5 OU 6 MARCHAS FRENTE E 1 RÉ, TRAVA ELÉTRICA, COM TEMPORIZADOR TRASEIRO, ACOMPANHA TAPETES, PROTETOR DE CÁRTER, MOTOR 4 CILINDROS, A PARTIR DE 1360CC, POTENCIA MINIMA DE 85CV, 8 VÁLVULAS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, TRAÇÃO DIANTEIRA,, RODAS DE AÇO, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 LITROS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), AR CONDICIONADO DE FABRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, LONA MARÍTIMA, CAÇAMBA COM CAPACIDADE MINIMA DE 650 KG DE CARGA, E 800 LITROS DE VOLUME, CONTENDO TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA QUE ATENDAM O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES Á PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL, MANUAL DO PROPRIETÁRIO, CHAVE RESERVA. O VEICULO DEVERÁ SER PLOTADO COM PADRONIZAÇÃO VISUAL, SENDO A ARTE FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIAPAL DE SAÚDE DE BARCARENA-PA, LICENCIADO E EMPLACADO NA UF ONDE FOR ENTREGUE EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$106.743,33 | R$106.743,33 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$106.743,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$106.743,33 | R$106.743,33 | R$106.743,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
06/07/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A CONTRATADA DESCUMPRIU O PRAZO DE ENTREGA MESMO SENDO NOTIFICADA DUAS VEZES, POR ISSO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESCINDI O CONTRATO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF