Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-00045
000144 - TRACUATEUA
144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Nº do Processo Administrativo: 2021/092001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL: SITO A AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, CENTRO, TRACUATEUA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/11/2021 11:00

Publicação: 04/11/2021 11:24

Homologação: 02/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PREÇOS 09/12/2021 10:52
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 09/12/2021 10:46
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 09/12/2021 10:47
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATO DE ADJUDICAÇÃO 09/12/2021 10:47
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 09/12/2021 10:47
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 04/11/2021 09:33
7 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO 04/11/2021 09:34
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 04/11/2021 09:34
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREÇO MEDIO 04/11/2021 09:35
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/12/2021 10:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/11/2021 11:23
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/11/2021 09:36
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 04/11/2021 09:36


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 04/11/2021
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO 04/11/2021
3 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO 04/11/2021
4 Site https://tracuateua.pa.gov.br/ 04/11/2021


Participantes 2


L COSTA & G RAMOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 33.724.724/0001-37

Vencidos 10

Venceu 10 dos 36 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO EM PÓ R$240.000,00 R$238.350,00 VENCEDOR
-0,69% do valor de referência
2 VINAGRE DE ALCOOL R$6.334,00 R$0,00
3 ALMONDEGAS AO MOLHO DE TOMATE R$15.500,00 R$0,00
4 ARROZ TIPO 1 R$249.588,00 R$245.880,00 VENCEDOR
-1,49% do valor de referência
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS R$11.316,90 R$0,00
6 BATATA INGLESA R$25.500,00 R$0,00
7 BISCOITO DE LEITE R$32.334,00 R$31.940,00 VENCEDOR
-1,22% do valor de referência
8 BISCOITO EXTRA SALGADO R$29.666,00 R$0,00
9 BISCOITO MARIA R$222.495,00 R$218.700,00 VENCEDOR
-1,71% do valor de referência
10 CAFE EM PO R$277.497,00 R$0,00
11 CANJICA DE MILHO R$33.334,00 R$0,00
12 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA R$135.000,00 R$134.500,00 VENCEDOR
-0,37% do valor de referência
13 CARNE BOVINA TIPO COSTELA R$125.001,00 R$124.440,00 VENCEDOR
-0,45% do valor de referência
14 CARNE BOVINA,TIPO MUSCULO-EMBALAGEM A VACUO DE 2KG R$85.334,00 R$0,00
15 CEBOLA R$21.000,00 R$0,00
16 CENOURA R$21.000,00 R$0,00
17 CHARQUE R$94.000,00 R$0,00
18 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$6.500,00 R$0,00
19 FEIJÃO CARIOQUINHA R$315.009,00 R$0,00
20 IOGURTE DE FRUTA R$24.500,00 R$0,00
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$322.664,00 R$319.840,00 VENCEDOR
-0,88% do valor de referência
22 MACARRÃO ESPAGUETE R$230.994,00 R$226.440,00 VENCEDOR
-1,97% do valor de referência
23 MARGARINA VEGETAL R$5.400,00 R$0,00
24 MASSA PARA SOPA TIPO PARAFUSO R$37.899,00 R$0,00
25 MASSA PARA TIPO CONCHA R$38.001,00 R$0,00
26 MILHO PARA PIPOCA R$25.000,00 R$0,00
27 ÓLEO DE SOJA 900ML R$479.988,00 R$0,00
28 PEITO DE FRANGO R$151.665,00 R$151.150,00 VENCEDOR
-0,34% do valor de referência
29 PIMENTA COMINHO R$10.333,40 R$0,00
30 SAL REFINADO IODADO R$4.334,00 R$0,00
31 SALSICHA HOT DOG R$32.000,00 R$0,00
32 SALSICHA TIPO VIENA R$183.085,50 R$0,00
33 SARDINHA EM CONSERVA R$229.500,00 R$0,00
34 SUCO INTEGRAL DE CAJU R$6.800,00 R$0,00
35 SUCO INTEGRAL DE GOIABA R$7.866,40 R$0,00
36 AÇUCAR TRITURADO R$209.988,00 R$206.280,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
TOTAIS R$3.946.427,20 R$1.897.520,00 -51,92% do valor de referência

MARCIA C DIAS CASSEB

PESSOA JURÍDICA: 40.342.664/0001-53

Vencidos 26

Venceu 26 dos 36 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO EM PÓ R$240.000,00 R$0,00
2 AÇUCAR TRITURADO R$209.988,00 R$0,00
3 ALMONDEGAS AO MOLHO DE TOMATE R$15.500,00 R$15.000,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
4 ARROZ TIPO 1 R$249.588,00 R$0,00
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS R$11.316,90 R$11.200,00 VENCEDOR
-1,03% do valor de referência
6 BATATA INGLESA R$25.500,00 R$25.200,00 VENCEDOR
-1,18% do valor de referência
7 BISCOITO DE LEITE R$32.334,00 R$0,00
8 BISCOITO EXTRA SALGADO R$29.666,00 R$29.200,00 VENCEDOR
-1,57% do valor de referência
9 BISCOITO MARIA R$222.495,00 R$0,00
10 CAFE EM PO R$277.497,00 R$270.000,00 VENCEDOR
-2,70% do valor de referência
11 CANJICA DE MILHO R$33.334,00 R$32.800,00 VENCEDOR
-1,60% do valor de referência
12 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA R$135.000,00 R$0,00
13 CARNE BOVINA TIPO COSTELA R$125.001,00 R$0,00
14 CARNE BOVINA,TIPO MUSCULO-EMBALAGEM A VACUO DE 2KG R$85.334,00 R$84.800,00 VENCEDOR
-0,63% do valor de referência
15 CEBOLA R$21.000,00 R$20.700,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
16 CENOURA R$21.000,00 R$20.700,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
17 CHARQUE R$94.000,00 R$93.800,00 VENCEDOR
-0,21% do valor de referência
18 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$6.500,00 R$6.400,00 VENCEDOR
-1,54% do valor de referência
19 FEIJÃO CARIOQUINHA R$315.009,00 R$310.500,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
20 IOGURTE DE FRUTA R$24.500,00 R$24.150,00 VENCEDOR
-1,43% do valor de referência
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL R$322.664,00 R$0,00
22 MACARRÃO ESPAGUETE R$230.994,00 R$0,00
23 MARGARINA VEGETAL R$5.400,00 R$5.370,00 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
24 MASSA PARA SOPA TIPO PARAFUSO R$37.899,00 R$37.500,00 VENCEDOR
-1,05% do valor de referência
25 MASSA PARA TIPO CONCHA R$38.001,00 R$37.500,00 VENCEDOR
-1,32% do valor de referência
26 MILHO PARA PIPOCA R$25.000,00 R$24.800,00 VENCEDOR
-0,80% do valor de referência
27 ÓLEO DE SOJA 900ML R$479.988,00 R$478.800,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
28 PEITO DE FRANGO R$151.665,00 R$0,00
29 PIMENTA COMINHO R$10.333,40 R$10.300,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
30 SAL REFINADO IODADO R$4.334,00 R$4.300,00 VENCEDOR
-0,78% do valor de referência
31 SALSICHA HOT DOG R$32.000,00 R$31.800,00 VENCEDOR
-0,62% do valor de referência
32 SALSICHA TIPO VIENA R$183.085,50 R$182.000,00 VENCEDOR
-0,59% do valor de referência
33 SARDINHA EM CONSERVA R$229.500,00 R$229.050,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
34 SUCO INTEGRAL DE CAJU R$6.800,00 R$6.720,00 VENCEDOR
-1,18% do valor de referência
35 SUCO INTEGRAL DE GOIABA R$7.866,40 R$7.840,00 VENCEDOR
-0,34% do valor de referência
36 VINAGRE DE ALCOOL R$6.334,00 R$6.300,00 VENCEDOR
-0,54% do valor de referência
TOTAIS R$3.946.427,20 R$2.006.730,00 -49,15% do valor de referência

Itens 36


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ACHOCOLATADO EM PÓ QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$16,00 R$240.000,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$238.350,00

-0,69% do valor de referência
2 AÇUCAR TRITURADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000 R$5,83 R$209.988,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$206.280,00

-1,77% do valor de referência
3 ALMONDEGAS AO MOLHO DE TOMATE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$31,00 R$15.500,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$15.000,00

-3,23% do valor de referência
4 ARROZ TIPO 1 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000 R$6,93 R$249.588,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$245.880,00

-1,49% do valor de referência
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700 R$16,17 R$11.316,90

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$11.200,00

-1,03% do valor de referência
6 BATATA INGLESA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$8,50 R$25.500,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$25.200,00

-1,18% do valor de referência
7 BISCOITO DE LEITE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$16,17 R$32.334,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$31.940,00

-1,22% do valor de referência
8 BISCOITO EXTRA SALGADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$14,83 R$29.666,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$29.200,00

-1,57% do valor de referência
9 BISCOITO MARIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$14,83 R$222.495,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$218.700,00

-1,71% do valor de referência
10 CAFE EM PO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$30,83 R$277.497,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$270.000,00

-2,70% do valor de referência
11 CANJICA DE MILHO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$16,67 R$33.334,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$32.800,00

-1,60% do valor de referência
12 CARNE BOVINA MOIDA CONGELADA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$27,00 R$135.000,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$134.500,00

-0,37% do valor de referência
13 CARNE BOVINA TIPO COSTELA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$41,67 R$125.001,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$124.440,00

-0,45% do valor de referência
14 CARNE BOVINA,TIPO MUSCULO-EMBALAGEM A VACUO DE 2KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$42,67 R$85.334,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$84.800,00

-0,63% do valor de referência
15 CEBOLA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$7,00 R$21.000,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$20.700,00

-1,43% do valor de referência
16 CENOURA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$7,00 R$21.000,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$20.700,00

-1,43% do valor de referência
17 CHARQUE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$47,00 R$94.000,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$93.800,00

-0,21% do valor de referência
18 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$6,50 R$6.500,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$6.400,00

-1,54% do valor de referência
19 FEIJÃO CARIOQUINHA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 27.000 R$11,67 R$315.009,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$310.500,00

-1,43% do valor de referência
20 IOGURTE DE FRUTA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500 R$7,00 R$24.500,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$24.150,00

-1,43% do valor de referência
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$40,33 R$322.664,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$319.840,00

-0,88% do valor de referência
22 MACARRÃO ESPAGUETE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$12,83 R$230.994,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$226.440,00

-1,97% do valor de referência
23 MARGARINA VEGETAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$18,00 R$5.400,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$5.370,00

-0,56% do valor de referência
24 MASSA PARA SOPA TIPO PARAFUSO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$12,63 R$37.899,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$37.500,00

-1,05% do valor de referência
25 MASSA PARA TIPO CONCHA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$12,67 R$38.001,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$37.500,00

-1,32% do valor de referência
26 MILHO PARA PIPOCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$12,50 R$25.000,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$24.800,00

-0,80% do valor de referência
27 ÓLEO DE SOJA 900ML QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36.000 R$13,33 R$479.988,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$478.800,00

-0,25% do valor de referência
28 PEITO DE FRANGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$30,33 R$151.665,00

Lote vencido por L COSTA & G RAMOS LTDA pelo valor de R$151.150,00

-0,34% do valor de referência
29 PIMENTA COMINHO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$51,67 R$10.333,40

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$10.300,00

-0,32% do valor de referência
30 SAL REFINADO IODADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$2,17 R$4.334,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$4.300,00

-0,78% do valor de referência
31 SALSICHA HOT DOG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$16,00 R$32.000,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$31.800,00

-0,62% do valor de referência
32 SALSICHA TIPO VIENA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.500 R$28,17 R$183.085,50

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$182.000,00

-0,59% do valor de referência
33 SARDINHA EM CONSERVA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500 R$51,00 R$229.500,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$229.050,00

-0,20% do valor de referência
34 SUCO INTEGRAL DE CAJU QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$8,50 R$6.800,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$6.720,00

-1,18% do valor de referência
35 SUCO INTEGRAL DE GOIABA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$9,83 R$7.866,40

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$7.840,00

-0,34% do valor de referência
36 VINAGRE DE ALCOOL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$3,17 R$6.334,00

Lote vencido por MARCIA C DIAS CASSEB pelo valor de R$6.300,00

-0,54% do valor de referência
TOTAIS 264.800 R$698,40 R$3.946.427,20 R$3.904.250,00


Contratos 4


Contrato nº 2021120302

R$1.009.115,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

MARCIA C DIAS CASSEB 40.342.664/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2021

FIM
02/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022070702

R$997.615,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

MARCIA C DIAS CASSEB 40.342.664/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2021120301

R$948.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

L COSTA & G RAMOS LTDA 33.724.724/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2021

FIM
02/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2022070701

R$948.760,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

L COSTA & G RAMOS LTDA 33.724.724/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação