Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISP. 041/2021
000086 - VISEU
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

Nº do Processo Administrativo: 117/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENNTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/09/2021 09:00

Publicação: 22/11/2021 13:07

Homologação: 29/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO TECNICO 19/11/2021 18:43
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO 19/11/2021 18:45
3 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO 19/11/2021 18:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PROCESSO 19/11/2021 18:46
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I. 22/11/2021 13:17
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/11/2021 13:06
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 19/11/2021 18:48
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 19/11/2021 18:48


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NA FAMEP. 11/11/2021
2 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NO IOEPA, PAG: 162. 19/11/2021


Participantes 1


JOSÉ WAUILKER PINTO VIANA

PESSOA FÍSICA: 915.150.502-97

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS, NA VILA DO KM 74, (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE VISEU/PA. R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$6.000,00 R$6.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E HOSPEDAGEM DOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS, NA VILA DO KM 74, (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE VISEU/PA. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 R$2.000,00 R$6.000,00

Lote vencido por JOSÉ WAUILKER PINTO VIANA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 3 R$2.000,00 R$6.000,00 R$6.000,00


Contratos 1


Contrato nº CONT. 386/2021

R$6.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

JOSÉ WAUILKER PINTO VIANA 915.150.502-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CONTRATADO

JOSÉ WAUILKER PINTO VIANA 915.150.502-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2021

FIM
30/03/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF