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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 040/2021 - SRP
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 122/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 09:00
Publicação: 04/11/2021 19:50
Homologação: 01/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 27/12/2021 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/12/2021 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/12/2021 11:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2021 11:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 11:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 19:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 19:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/11/2021 19:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/11/2021 19:48 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO FINAL | 27/12/2021 11:20 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 27/12/2021 11:20 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 19:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2021 19:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2021 19:49 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 206, PAG: 285. | 03/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 236, PAG: 326. | 16/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO NO D.O.U, SEÇÃO 3, N 240, PAG: 325. | 22/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.E, PAG: 115. | 16/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATOS NO IOEPA, PAG: 80 E 81. | 27/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NA FAMEP. | 14/12/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NA FAMEP. | 22/12/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B10. | 03/11/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO JORNAL DA AMAZÔNIA. PAG: 2. | 16/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MODELO ANATÔMICO DE DENTES DENTISTA ENSINANDO HIGIENE ORAL MODELO AMPLIAÇÃO 2X | R$22.019,04 | R$17.549,73 | VENCEDOR -20,30% do valor de referência |
| 2 | MINI MACRO MODELO ODONTOLÓGICO DOENÇA PERIODONTAL COM FURCA D-EXPRESS | R$22.019,04 | R$18.899,73 | VENCEDOR -14,17% do valor de referência |
| 3 | MACRO EVOLUÇÃO DA CÁRIE | R$22.019,04 | R$18.899,73 | VENCEDOR -14,17% do valor de referência |
| 4 | ÁLBUM GRANDE – SAÚDE BUCAL | R$2.235,06 | R$2.234,79 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | KIT HIGIENE BUCAL (ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL) | R$205.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$273.692,18 | R$57.583,98 | -78,96% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MODELO ANATÔMICO DE DENTES DENTISTA ENSINANDO HIGIENE ORAL MODELO AMPLIAÇÃO 2X | R$22.019,04 | R$0,00 | |
| 2 | MINI MACRO MODELO ODONTOLÓGICO DOENÇA PERIODONTAL COM FURCA D-EXPRESS | R$22.019,04 | R$0,00 | |
| 3 | MACRO EVOLUÇÃO DA CÁRIE | R$22.019,04 | R$0,00 | |
| 4 | ÁLBUM GRANDE – SAÚDE BUCAL | R$2.235,06 | R$0,00 | |
| 5 | KIT HIGIENE BUCAL (ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL) | R$205.400,00 | R$77.000,00 | VENCEDOR -62,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$273.692,18 | R$77.000,00 | -71,87% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MODELO ANATÔMICO DE DENTES DENTISTA ENSINANDO HIGIENE ORAL MODELO AMPLIAÇÃO 2X | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$815,52 | R$22.019,04 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$17.549,73-20,30% do valor de referência |
| 2 | MINI MACRO MODELO ODONTOLÓGICO DOENÇA PERIODONTAL COM FURCA D-EXPRESS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$815,52 | R$22.019,04 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$18.899,73-14,17% do valor de referência |
| 3 | MACRO EVOLUÇÃO DA CÁRIE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$815,52 | R$22.019,04 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$18.899,73-14,17% do valor de referência |
| 4 | ÁLBUM GRANDE – SAÚDE BUCAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27 | R$82,78 | R$2.235,06 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$2.234,79-0,01% do valor de referência |
| 5 | KIT HIGIENE BUCAL (ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$10,27 | R$205.400,00 | Lote vencido por COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME pelo valor de R$77.000,00-62,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.108 | R$2.539,61 | R$273.692,18 | R$134.583,98 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME 11.768.299/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF