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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/0410001/2021-DL-PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 0110001/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17 – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – ESTADO DO PARÁ – CEP 68.786-000 - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/10/2021 10:00
Publicação: 04/11/2021 11:18
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIAL | 04/11/2021 10:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 11:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/11/2021 10:52 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/11/2021 09:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 10:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/11/2021 10:53 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA FORNECEDOR | 04/11/2021 10:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO: seção 3 - edição 202 - pág 252 | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO: edição 34747 - pag 70 | 26/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE RATIFICAÇÃO: quadro de avisos da prefeitura municipal. | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TECLADO YAMAHA / PSH F51 PT | R$7.330,00 | R$7.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VIOLÃO HARMONICS NYLON G 11NT | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BATERIA NEGANO FUSION 20 NT | R$3.194,73 | R$3.194,73 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FLAUTA SOPRANO YANHA YR S24B | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CLARINETE SIB 17C C/ CASE YOGGA | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SUPORTE P/V PROFISSIONAL | R$920,00 | R$920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAIXA PREMIUM FIT 320 AT 3V250 | R$3.391,54 | R$3.391,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESA DE SOM LE - 710 7 CN | R$1.300,00 | R$1.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PEDESTAL P/M BASICO VPMB VISÃO | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SUPORTE P/T FORMATO X STAND VISÃO | R$650,00 | R$650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ESTANTE P/P SP100 PT 54879 HAYONIK | R$2.200,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MICROFONE SF JWL BASTÃO - 30 | R$1.900,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.986,27 | R$38.986,27 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TECLADO YAMAHA / PSH F51 PT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.466,00 | R$7.330,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$7.330,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VIOLÃO HARMONICS NYLON G 11NT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$450,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BATERIA NEGANO FUSION 20 NT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.194,73 | R$3.194,73 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$3.194,73Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FLAUTA SOPRANO YANHA YR S24B | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$60,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CLARINETE SIB 17C C/ CASE YOGGA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.100,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MICROFONE SF JWL BASTÃO - 30 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$190,00 | R$1.900,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$1.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAIXA PREMIUM FIT 320 AT 3V250 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.695,77 | R$3.391,54 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$3.391,54Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MESA DE SOM LE - 710 7 CN | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$1.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PEDESTAL P/M BASICO VPMB VISÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$140,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SUPORTE P/T FORMATO X STAND VISÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$130,00 | R$650,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ESTANTE P/P SP100 PT 54879 HAYONIK | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$110,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$2.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | SUPORTE P/V PROFISSIONAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$92,00 | R$920,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 104 | R$9.928,50 | R$38.986,27 | R$38.986,27 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP 12.847.835/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF