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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2021/SEMMATUR
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 141/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇos n. 20211877, referente ao pregÃo eletrÔnico para registro de preÇos n 046/2020/pmcc, realizado pelo prefeitura municipal de canaà dos carajÁs, entidade de direito pÚblico, com cnpj nº 01.613.321/0001-24, com sede na rua tancredo neves s/n0, bairro - centro, canaà dos carajÁs - parÁ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/09/2021 10:00
Publicação: 04/11/2021 12:06
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/11/2021 08:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/11/2021 09:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 10/11/2021 13:26 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 05/11/2021 08:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2021 08:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/11/2021 11:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 12:49 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÕES | 10/11/2021 11:03 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 05/11/2021 08:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - PÁG. 328 - nº 208 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PÁG. 88 E 89 - Nº 2859 | 04/11/2021 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura de Xinguara | 03/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS VERDES (GALHARIAS) | R$400.800,00 | R$400.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL | R$753.000,00 | R$753.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.153.800,00 | R$1.153.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$125,50 | R$753.000,00 | Lote vencido por C. S. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$753.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS VERDES (GALHARIAS) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$66,80 | R$400.800,00 | Lote vencido por C. S. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI pelo valor de R$400.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$192,30 | R$1.153.800,00 | R$1.153.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087406 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
C. S. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI 33.252.355/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
28/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF