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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 043/2021 - SRP
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 125/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 15:00
Publicação: 04/11/2021 20:02
Homologação: 01/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 27/12/2021 11:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 27/12/2021 11:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 27/12/2021 11:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2021 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 11:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 20:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 20:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/11/2021 20:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/11/2021 20:00 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO FINAL | 27/12/2021 11:51 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 27/12/2021 11:50 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 20:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2021 20:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2021 20:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 206, PAG: 285. | 03/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, N° 236, PAG: 326. | 16/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO, NO IOEPA, PAG: 115. | 16/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATOS NO IOEPA, PAG: 81. | 22/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NA FAMEP. | 14/12/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO, NA FAMEP. | 22/12/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 10. | 03/11/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO JORNAL AMAZÔNIA, PAG: 2. | 16/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$91.470,96 | R$91.279,44 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.470,96 | R$91.279,44 | -0,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER, ELABORADO COM COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR, VITAMINAS DO COMPLEXO B E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EXCESSO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400 G – 3 X 1 COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES. 03 PCT. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$10,39 | R$5.236,56 |
| 2 | MASSA PARA SOPA ARGOLA EMBALAGEM DE 500 G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES. 03 PCT. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$9,76 | R$4.919,04 |
| 3 | MACARRÃO COM SÊMOLA DE TRIGO FINO - TIPO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA, COM OVOS. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 G, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. 03 PCT. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$8,14 | R$4.102,56 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINA A E VITAMINA D. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 G, RESISTENTE E FECHADO HERMETICAMENTE, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. 03 PCT. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$16,26 | R$8.195,04 |
| 5 | AÇÚCAR CRISTAL (PCT DE 1 KG CADA) CONTENDO SACAROSE, ORIGINÁRIO DO SUCO DA CANA, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DETRITOS, ANIMAIS E VEGETAIS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 99,2% DE GLICÍDIOS. 03 PCT. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$11,45 | R$5.770,80 |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO “MAISENA” COM EMBALAGEM DUPLA PROTEÇÃO OU PROTETORES INTERNOS 400G, 3 X 1. 03 PCT. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$12,35 | R$6.224,40 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA 03 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$17,67 | R$8.905,68 |
| 8 | CAFÉ PCT DE 500 G CADA, PRODUTO DEVIDAMENTE SELECIONADO, BENEFICIADO, TORRADO E MOÍDO. O PRODUTO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E APRESENTAR UMA COMPOSIÇÃO CENTESIMAL APROXIMADA DE 5G DE PROTEÍNAS, 1,7G DE LIPÍDIOS E 13,4G DE GLICÍDIOS. APRESENTAR SELO DE QUALIDADE. 02 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$18,85 | R$9.500,40 |
| 9 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, TIPO FLOCÃO – FLOCOS DE MILHO, PRÉ-COZIDO, DE 1ª QUALIDADE, DE COR AMARELA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 G, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. 03 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$6,92 | R$3.487,68 |
| 10 | ÓLEO VEGETAL ALIMENTÍCIO, EMBALAGEM DE 900 ML, ORIGINÁRIO DE SOJA, PRODUTO REFINADO E DE ACORDO COM OS PADRÕES LEGAIS. 02 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$16,30 | R$8.215,20 |
| 11 | SARDINHA EM CONSERVA 125 G, EVISCERADO E DESCAMADA MECANICAMENTE, LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E PÉ, PRÉ-COZIDA, ADICIONADA AO NATURAL. ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE, SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO ANIMAL – SIPA. 04 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$15,86 | R$7.993,44 |
| 12 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - GRÃO NOVO, INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. 03 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$20,38 | R$10.271,52 |
| 13 | ARROZ BENEFICIADO POLIDO – LONGO FINO, TIPO 2, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS (NO MÍNIMO 90%), ISENTO DE SUJIDADE E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 1 KG, COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. EMBALAGEM RESISTENTE. 03 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$12,17 | R$6.133,68 |
| 14 | MARGARINA VEGETAL - CREMOSA, COM SAL, NO MÍNIMO 80% DE LIPÍDEOS E 0% DE GORDURAS TRANS, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS; APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES, ISENTA DE RANÇO E DE BOLORES. EMBALAGEM DE 500 G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES. 01 UND. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$4,99 | R$2.514,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.056 | R$181,49 | R$91.470,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R C V R DE OLIVEIRA LTDA 15.300.567/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF