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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-005/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 493/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/10/2021 14:00
Publicação: 04/11/2021 14:13
Homologação: 07/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/11/2021 14:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/11/2021 14:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2021 14:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2021 14:23 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 04/11/2021 13:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 13:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/11/2021 14:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/11/2021 13:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 14:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 13:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2021 13:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTA CONVITE | 30/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -MURAL FISICO | 30/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORA - MURAL FISICO | 06/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E ANIVERSÁRIO DAS PRAÇAS DAS CRIANÇAS DE BARCARENA SEDE E VILA DOS CABANOS | R$77.730,15 | R$77.730,15 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$77.730,15 | R$77.730,15 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E ANIVERSÁRIO DAS PRAÇAS DAS CRIANÇAS DE BARCARENA SEDE E VILA DOS CABANOS | R$77.730,15 | R$77.610,15 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.730,15 | R$77.610,15 | -0,15% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E ANIVERSÁRIO DAS PRAÇAS DAS CRIANÇAS DE BARCARENA SEDE E VILA DOS CABANOS | R$77.730,15 | R$77.650,00 | PARTICIPANTE -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.730,15 | R$77.650,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS E ANIVERSÁRIO DAS PRAÇAS DAS CRIANÇAS DE BARCARENA SEDE E VILA DOS CABANOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$77.730,15 | R$77.730,15 | Lote vencido por JULIANA FERRAS DE SOUZA pelo valor de R$77.610,15-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$77.730,15 | R$77.730,15 | R$77.610,15 | |||