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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2021
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 37752021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS ( ENDEREÇO ELETRÔNICO)
Observação: descriÇÃo dos itens conforme as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2021 09:00
Publicação: 16/11/2021 13:57
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/01/2022 15:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/12/2021 09:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (RESULTADO POR FORNECEDOR) | 09/12/2021 09:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 09:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGACAO | 15/02/2022 16:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL P.E.SRP 9/2021-058 | 16/11/2021 12:14 |
| 7 | ERRATAS | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO | 23/02/2022 15:01 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 16:01 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO P.E.SRP 0582021 | 16/11/2021 12:53 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO (MAPA) | 16/11/2021 13:53 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DA ERRA EXTRATO DO CONTRATO | 23/02/2022 14:56 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/02/2022 16:50 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 16:02 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLÓGICA P.E.SRP 0582021 | 16/11/2021 13:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA P.E.SRP 058/2021 | 16/11/2021 12:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 - Pág. 346 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município - nº3741 - Pág. 59 | 12/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I -LOCAÇÃO | R$2.384.778,00 | R$1.399.999,20 | VENCEDOR -41,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.384.778,00 | R$1.399.999,20 | -41,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I -LOCAÇÃO | R$2.384.778,00 | R$1.620.816,00 | PARTICIPANTE -32,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.384.778,00 | R$1.620.816,00 | -32,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I -LOCAÇÃO 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCENTRADOR ESTACIONÁRIO DE OXIGÊNIO ( LOCAÇÃO) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$1.024,21 | R$122.905,20 |
| 2 | KIT EMERGENCIAL: -VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO; -FLUXOMETRO 15 L/M; -CARRINHO DE TRANSPORTE; | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1.440 | R$694,38 | R$999.907,20 |
| 3 | BALÃO DE O2- CILINDRO DE 10M³ | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$334,78 | R$40.173,60 |
| 4 | BALÃO DE O2- CILINDRO DE 3,5 A 4M³ | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$133,91 | R$16.069,20 |
| 5 | APARELHO DE NEBULIZADOR PARA AEROSOL | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$69,43 | R$8.331,60 |
| 6 | FILTRO DE BARREIRA | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$140,99 | R$16.918,80 |
| 7 | RECARGA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO: 10M³ (AQUISIÇÃO) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 9.600 | R$32,41 | R$311.136,00 |
| 8 | RECARGA DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO; 4M³ | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 480 | R$38,05 | R$18.264,00 |
| 9 | MASCARAS REGULÁVEIS AO ROSTO ADULTO | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 480 | R$1.696,54 | R$814.339,20 |
| 10 | MANGUEIRA DE EXTENSÃO DE 5 MTS | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 480 | R$59,20 | R$28.416,00 |
| 11 | CATETER NASAL ADULTO O CATETER NASAL É UTILIZADO PARA ADMINISTRAR OXIGÊNIO DE BAIXO FLUXO (1 A 5 IPM) EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS. SUA UTILIZAÇÃO É SIMPLES E PERMITE QUE O PACIENTE MANTENHA SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS, COMO FALAR E COMER, SEM DIFICULDADES. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 480 | R$12,68 | R$6.086,40 |
| 12 | RESERVATÓRIO (UNIDADE NEBULIZADOR) | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 120 | R$18,59 | R$2.230,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.680 | R$4.255,17 | R$2.384.778,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 00.331.788/0083-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
19/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos