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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000033/2021-SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 0115/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2021 09:00
Publicação: 04/11/2021 15:48
Homologação: 25/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 04/11/2021 15:06 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 14:52 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/11/2021 14:53 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 15:52 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 14:53 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/11/2021 15:47 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/11/2021 14:56 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 202; PÁG 249 | 26/10/2021 |
2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 203;PÁG 320 | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | DETECTOR FETAL PORTATIL DIGITAL ESPECIFICAÇÕES: SONAR UTILIZDO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS MODELO POTÁTIL GABINETE EM ABS BOTÃO LIGA OU DESLIGA FRONTAL, BOTÃO REGULAGEM DE VOLUME LATERAL DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO SEM USO AUSCULTA DE BATIMENTOS CARDÍACOS A PARTIR DA 10ª SEMANA ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA COLETIVA SAÍDA PARA CONEXÃO DE FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM CICLAGEM DE 6.000 A 60.000 FREQUÊNCIA DE 2,0 A 2,25 MHZ DISPLAY COM CONTADOR NÚMERICO DIGITAL FAIXA DE MEDIDA DO BCF DE 50 A 240 BPM ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR NA LATERAL DO APARELHO COMPARTIMENTO PARA A BATERIA LOCALIZADO NA TRASEIRA BATERIA DE 9V X 200 MAH ALCALINA RECARREGÁVEL CARREGADOR PARA BATERIA UTILIZADA REDE ELÉTRICA (110V) OU (220V) ACOMPANHA FRASCO DE GEL PARA CONTATO, FONE DE OUVIDO BIAURICULAR PARA AUSCULTA INDIVIDUAL, ALÇA, BOLSA TRANSPORTE DIMENSÕES: (L. P. A.) 100 X 33 X 130MM PESLO LIQUIDO: 260GR PRODUTO PROJETADO EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS DAS NORMAS: NBR-IEC 60.601-1 W NBR-IEC 60.601-1-2, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. | R$21.195,00 | R$21.195,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | APARELHO GLICOSIMETRO: MEDIDOR DE GLICOSE + 100 TIRAS DE GLICOSE + 100 LANCETAS = ON CALL PLUS II. | R$4.520,00 | R$4.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | COMPRESSOR PARA NEBULIZAÇÃO TOMADA DUPLA CARACTERÍSTICAS: PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE SISTEMA DE DIAFRAGMA TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO E IMPUREZAS INDICADO PARA NEBULIZAÇÃO ESPACIFICAÇÕES TÉCNICAS: DESIGN ERGONÔMICO E ROBUSTO, OFERECENDO PRATICIDADE NA UTILIZAÇÃO APRESENTA FUNCIONAMENTO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (ATÉ 60 DBA) E MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO; SISTEMA DE PRODUÇÃO DE VÁCUO ACIONADO POR DIAFRAGMA EM BORRACHA NEOPRENE E MALHA DE NYLON, COM ALTA DURABILIDADE E ELIMINANDO AS SUPERFÍCIES DE FRICÇÃO CABEÇOTE ALETADO PARA MAIOR DISSIPAÇÃO DE CALOR FÁCIL MANUTENÇÃO REGISTRO AGULHA EM LATÃO CROMADO, DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DA PRESSÃO DO AR COMPRIMIDO, PROPORCIONANDO SUAVE REGULAGEM MOTOR ELÉTRICO COM 1/6 CV, COM SISTEMA INTERNO DE EXAUSTÃO FORÇADA CARENAGEM DE METAL FUNCIONAMENTO TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO COMPRESSÃO MÁXIMA: 45 LB/ POL2 ALÇA PARA TRANSPORTES PÉS ANTIDERRAPANTES DE BORRACHA FREQUÊNCIA DE REDE: 50/60 HZ. CABO DE ALIMENTAÇÃO FLEXÍVEL COM PLUS DE 3 VIAS (COM PINO DE ATERRAMENTO). ALIMENTAÇÃO: 127 VAC OU ALIMENTAÇÃO 220 VAC, COM CHAVE SELETORA INTERRUPTOR MANUAL DIMENSÕES E PESO: LARGURA: 18,6CM COMPRIMENTO: 21,3CM ALTURA: 28,6 PESO: 5,4KG ACOMPANHA: 2 CONJUNTOS DE MICRONEBULIZADOR COM MÁSCARA, EXTENSÃO E COPINHO PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR FLUXOMETROS INDIVIDUAIS, RÉGUA COM QUATRO SAÍDAS COM VÁLVULAS MICRO FILTRO, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$26.965,00 | R$26.965,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | DETECTOR FETAL PORTATIL DIGITAL ESPECIFICAÇÕES: SONAR UTILIZDO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS MODELO POTÁTIL GABINETE EM ABS BOTÃO LIGA OU DESLIGA FRONTAL, BOTÃO REGULAGEM DE VOLUME LATERAL DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO SEM USO AUSCULTA DE BATIMENTOS CARDÍACOS A PARTIR DA 10ª SEMANA ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA COLETIVA SAÍDA PARA CONEXÃO DE FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM CICLAGEM DE 6.000 A 60.000 FREQUÊNCIA DE 2,0 A 2,25 MHZ DISPLAY COM CONTADOR NÚMERICO DIGITAL FAIXA DE MEDIDA DO BCF DE 50 A 240 BPM ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR NA LATERAL DO APARELHO COMPARTIMENTO PARA A BATERIA LOCALIZADO NA TRASEIRA BATERIA DE 9V X 200 MAH ALCALINA RECARREGÁVEL CARREGADOR PARA BATERIA UTILIZADA REDE ELÉTRICA (110V) OU (220V) ACOMPANHA FRASCO DE GEL PARA CONTATO, FONE DE OUVIDO BIAURICULAR PARA AUSCULTA INDIVIDUAL, ALÇA, BOLSA TRANSPORTE DIMENSÕES: (L. P. A.) 100 X 33 X 130MM PESLO LIQUIDO: 260GR PRODUTO PROJETADO EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS DAS NORMAS: NBR-IEC 60.601-1 W NBR-IEC 60.601-1-2, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$706,50 | R$21.195,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$21.195,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | COMPRESSOR PARA NEBULIZAÇÃO TOMADA DUPLA CARACTERÍSTICAS: PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE SISTEMA DE DIAFRAGMA TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO E IMPUREZAS INDICADO PARA NEBULIZAÇÃO ESPACIFICAÇÕES TÉCNICAS: DESIGN ERGONÔMICO E ROBUSTO, OFERECENDO PRATICIDADE NA UTILIZAÇÃO APRESENTA FUNCIONAMENTO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (ATÉ 60 DBA) E MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO; SISTEMA DE PRODUÇÃO DE VÁCUO ACIONADO POR DIAFRAGMA EM BORRACHA NEOPRENE E MALHA DE NYLON, COM ALTA DURABILIDADE E ELIMINANDO AS SUPERFÍCIES DE FRICÇÃO CABEÇOTE ALETADO PARA MAIOR DISSIPAÇÃO DE CALOR FÁCIL MANUTENÇÃO REGISTRO AGULHA EM LATÃO CROMADO, DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DA PRESSÃO DO AR COMPRIMIDO, PROPORCIONANDO SUAVE REGULAGEM MOTOR ELÉTRICO COM 1/6 CV, COM SISTEMA INTERNO DE EXAUSTÃO FORÇADA CARENAGEM DE METAL FUNCIONAMENTO TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO COMPRESSÃO MÁXIMA: 45 LB/ POL2 ALÇA PARA TRANSPORTES PÉS ANTIDERRAPANTES DE BORRACHA FREQUÊNCIA DE REDE: 50/60 HZ. CABO DE ALIMENTAÇÃO FLEXÍVEL COM PLUS DE 3 VIAS (COM PINO DE ATERRAMENTO). ALIMENTAÇÃO: 127 VAC OU ALIMENTAÇÃO 220 VAC, COM CHAVE SELETORA INTERRUPTOR MANUAL DIMENSÕES E PESO: LARGURA: 18,6CM COMPRIMENTO: 21,3CM ALTURA: 28,6 PESO: 5,4KG ACOMPANHA: 2 CONJUNTOS DE MICRONEBULIZADOR COM MÁSCARA, EXTENSÃO E COPINHO PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR FLUXOMETROS INDIVIDUAIS, RÉGUA COM QUATRO SAÍDAS COM VÁLVULAS MICRO FILTRO, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$250,00 | R$1.250,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | APARELHO GLICOSIMETRO: MEDIDOR DE GLICOSE + 100 TIRAS DE GLICOSE + 100 LANCETAS = ON CALL PLUS II. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$226,00 | R$4.520,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$4.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 55 | R$1.182,50 | R$26.965,00 | R$26.965,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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