Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#000033/2021-SMS
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

Nº do Processo Administrativo: 0115/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415 - CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/10/2021 09:00

Publicação: 04/11/2021 15:48

Homologação: 25/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO 04/11/2021 15:06
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/11/2021 14:52
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 04/11/2021 14:53
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 04/11/2021 15:52
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/11/2021 14:53
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 04/11/2021 15:47
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 04/11/2021 14:56


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3; Nº 202; PÁG 249 26/10/2021
2 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3; Nº 203;PÁG 320 27/10/2021


Participantes 1


PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.647.278/0001-95

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DETECTOR FETAL PORTATIL DIGITAL ESPECIFICAÇÕES: SONAR UTILIZDO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS MODELO POTÁTIL GABINETE EM ABS BOTÃO LIGA OU DESLIGA FRONTAL, BOTÃO REGULAGEM DE VOLUME LATERAL DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO SEM USO AUSCULTA DE BATIMENTOS CARDÍACOS A PARTIR DA 10ª SEMANA ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA COLETIVA SAÍDA PARA CONEXÃO DE FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM CICLAGEM DE 6.000 A 60.000 FREQUÊNCIA DE 2,0 A 2,25 MHZ DISPLAY COM CONTADOR NÚMERICO DIGITAL FAIXA DE MEDIDA DO BCF DE 50 A 240 BPM ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR NA LATERAL DO APARELHO COMPARTIMENTO PARA A BATERIA LOCALIZADO NA TRASEIRA BATERIA DE 9V X 200 MAH ALCALINA RECARREGÁVEL CARREGADOR PARA BATERIA UTILIZADA REDE ELÉTRICA (110V) OU (220V) ACOMPANHA FRASCO DE GEL PARA CONTATO, FONE DE OUVIDO BIAURICULAR PARA AUSCULTA INDIVIDUAL, ALÇA, BOLSA TRANSPORTE DIMENSÕES: (L. P. A.) 100 X 33 X 130MM PESLO LIQUIDO: 260GR PRODUTO PROJETADO EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS DAS NORMAS: NBR-IEC 60.601-1 W NBR-IEC 60.601-1-2, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. R$21.195,00 R$21.195,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 APARELHO GLICOSIMETRO: MEDIDOR DE GLICOSE + 100 TIRAS DE GLICOSE + 100 LANCETAS = ON CALL PLUS II. R$4.520,00 R$4.520,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 COMPRESSOR PARA NEBULIZAÇÃO TOMADA DUPLA CARACTERÍSTICAS: PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE SISTEMA DE DIAFRAGMA TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO E IMPUREZAS INDICADO PARA NEBULIZAÇÃO ESPACIFICAÇÕES TÉCNICAS: DESIGN ERGONÔMICO E ROBUSTO, OFERECENDO PRATICIDADE NA UTILIZAÇÃO APRESENTA FUNCIONAMENTO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (ATÉ 60 DBA) E MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO; SISTEMA DE PRODUÇÃO DE VÁCUO ACIONADO POR DIAFRAGMA EM BORRACHA NEOPRENE E MALHA DE NYLON, COM ALTA DURABILIDADE E ELIMINANDO AS SUPERFÍCIES DE FRICÇÃO CABEÇOTE ALETADO PARA MAIOR DISSIPAÇÃO DE CALOR FÁCIL MANUTENÇÃO REGISTRO AGULHA EM LATÃO CROMADO, DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DA PRESSÃO DO AR COMPRIMIDO, PROPORCIONANDO SUAVE REGULAGEM MOTOR ELÉTRICO COM 1/6 CV, COM SISTEMA INTERNO DE EXAUSTÃO FORÇADA CARENAGEM DE METAL FUNCIONAMENTO TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO COMPRESSÃO MÁXIMA: 45 LB/ POL2 ALÇA PARA TRANSPORTES PÉS ANTIDERRAPANTES DE BORRACHA FREQUÊNCIA DE REDE: 50/60 HZ. CABO DE ALIMENTAÇÃO FLEXÍVEL COM PLUS DE 3 VIAS (COM PINO DE ATERRAMENTO). ALIMENTAÇÃO: 127 VAC OU ALIMENTAÇÃO 220 VAC, COM CHAVE SELETORA INTERRUPTOR MANUAL DIMENSÕES E PESO: LARGURA: 18,6CM COMPRIMENTO: 21,3CM ALTURA: 28,6 PESO: 5,4KG ACOMPANHA: 2 CONJUNTOS DE MICRONEBULIZADOR COM MÁSCARA, EXTENSÃO E COPINHO PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR FLUXOMETROS INDIVIDUAIS, RÉGUA COM QUATRO SAÍDAS COM VÁLVULAS MICRO FILTRO, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. R$1.250,00 R$1.250,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$26.965,00 R$26.965,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DETECTOR FETAL PORTATIL DIGITAL ESPECIFICAÇÕES: SONAR UTILIZDO PARA DETECTAR BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS MODELO POTÁTIL GABINETE EM ABS BOTÃO LIGA OU DESLIGA FRONTAL, BOTÃO REGULAGEM DE VOLUME LATERAL DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO SEM USO AUSCULTA DE BATIMENTOS CARDÍACOS A PARTIR DA 10ª SEMANA ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA COLETIVA SAÍDA PARA CONEXÃO DE FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM CICLAGEM DE 6.000 A 60.000 FREQUÊNCIA DE 2,0 A 2,25 MHZ DISPLAY COM CONTADOR NÚMERICO DIGITAL FAIXA DE MEDIDA DO BCF DE 50 A 240 BPM ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR NA LATERAL DO APARELHO COMPARTIMENTO PARA A BATERIA LOCALIZADO NA TRASEIRA BATERIA DE 9V X 200 MAH ALCALINA RECARREGÁVEL CARREGADOR PARA BATERIA UTILIZADA REDE ELÉTRICA (110V) OU (220V) ACOMPANHA FRASCO DE GEL PARA CONTATO, FONE DE OUVIDO BIAURICULAR PARA AUSCULTA INDIVIDUAL, ALÇA, BOLSA TRANSPORTE DIMENSÕES: (L. P. A.) 100 X 33 X 130MM PESLO LIQUIDO: 260GR PRODUTO PROJETADO EM CONFORMIDADE AOS REQUISITOS DAS NORMAS: NBR-IEC 60.601-1 W NBR-IEC 60.601-1-2, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$706,50 R$21.195,00

Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$21.195,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 COMPRESSOR PARA NEBULIZAÇÃO TOMADA DUPLA CARACTERÍSTICAS: PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO ATRAVÉS DE SISTEMA DE DIAFRAGMA TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO E IMPUREZAS INDICADO PARA NEBULIZAÇÃO ESPACIFICAÇÕES TÉCNICAS: DESIGN ERGONÔMICO E ROBUSTO, OFERECENDO PRATICIDADE NA UTILIZAÇÃO APRESENTA FUNCIONAMENTO COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDO (ATÉ 60 DBA) E MODO DE OPERAÇÃO CONTÍNUO; SISTEMA DE PRODUÇÃO DE VÁCUO ACIONADO POR DIAFRAGMA EM BORRACHA NEOPRENE E MALHA DE NYLON, COM ALTA DURABILIDADE E ELIMINANDO AS SUPERFÍCIES DE FRICÇÃO CABEÇOTE ALETADO PARA MAIOR DISSIPAÇÃO DE CALOR FÁCIL MANUTENÇÃO REGISTRO AGULHA EM LATÃO CROMADO, DE PASSO FINO, PARA AJUSTE DA PRESSÃO DO AR COMPRIMIDO, PROPORCIONANDO SUAVE REGULAGEM MOTOR ELÉTRICO COM 1/6 CV, COM SISTEMA INTERNO DE EXAUSTÃO FORÇADA CARENAGEM DE METAL FUNCIONAMENTO TOTALMENTE ISENTO DE ÓLEO COMPRESSÃO MÁXIMA: 45 LB/ POL2 ALÇA PARA TRANSPORTES PÉS ANTIDERRAPANTES DE BORRACHA FREQUÊNCIA DE REDE: 50/60 HZ. CABO DE ALIMENTAÇÃO FLEXÍVEL COM PLUS DE 3 VIAS (COM PINO DE ATERRAMENTO). ALIMENTAÇÃO: 127 VAC OU ALIMENTAÇÃO 220 VAC, COM CHAVE SELETORA INTERRUPTOR MANUAL DIMENSÕES E PESO: LARGURA: 18,6CM COMPRIMENTO: 21,3CM ALTURA: 28,6 PESO: 5,4KG ACOMPANHA: 2 CONJUNTOS DE MICRONEBULIZADOR COM MÁSCARA, EXTENSÃO E COPINHO PARA MEDICAMENTOS CONTROLADOS POR FLUXOMETROS INDIVIDUAIS, RÉGUA COM QUATRO SAÍDAS COM VÁLVULAS MICRO FILTRO, PROCEDÊNCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$250,00 R$1.250,00

Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$1.250,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 APARELHO GLICOSIMETRO: MEDIDOR DE GLICOSE + 100 TIRAS DE GLICOSE + 100 LANCETAS = ON CALL PLUS II. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$226,00 R$4.520,00

Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$4.520,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 55 R$1.182,50 R$26.965,00 R$26.965,00


Contratos 1


Contrato nº 0312/2021/SMS

R$26.965,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação