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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-044
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 21102021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2021 10:00
Publicação: 04/11/2021 17:14
Homologação: 03/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/12/2021 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 13/12/2021 09:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2021 09:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2021 09:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 16:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 16:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2021 16:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/11/2021 17:08 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE CONTRATOS | 14/02/2022 10:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/12/2021 09:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2021 16:47 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2021 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2021 16:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 207, quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Pág 281. | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2859 Pará , 04 de Novembro de 2021. | 04/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 04/11/2021 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 04/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO FEITO | R$2.599,50 | R$2.599,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO | R$103.500,00 | R$103.455,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX - ZONA RURAL | R$26.928,00 | R$26.928,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PF (PRATO FEITO) - ZONA RURAL | R$27.728,00 | R$27.728,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO - ZONA RURAL | R$27.600,00 | R$27.588,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 6 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO "MARMITEX" | R$276.012,00 | R$276.012,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$464.367,50 | R$464.310,50 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO FEITO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$17,33 | R$2.599,50 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$2.599,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$23,00 | R$103.500,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$103.455,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM EMBALAGENS TIPO "MARMITEX" | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 16.400 | R$16,83 | R$276.012,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$276.012,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PF (PRATO FEITO) - ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$17,33 | R$27.728,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$27.728,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO - ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.200 | R$23,00 | R$27.600,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$27.588,00-0,04% do valor de referência |
| 6 | MARMITEX - ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.600 | R$16,83 | R$26.928,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$26.928,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25.450 | R$114,32 | R$464.367,50 | R$464.310,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF