Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021 CREDENCIAMENTO
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIRETORIA DE CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/Nº, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/10/2021 09:30
Publicação: 04/11/2021 17:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 17:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2024 17:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PREÇO PROPOSTO | 13/08/2024 14:16 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANISFESTAÇÃO | 12/08/2024 16:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2024 16:45 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2024 16:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - FAMEP | 28/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 28/10/2021 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÊMIO 1 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRÊMIO 2 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRÊMIO 3 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PRÊMIO 4 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PRÊMIO 5 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PRÊMIO 6 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PRÊMIO 7 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS COLETIVOS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | R$0,00 | |||