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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.044-FMS
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.044-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2021 08:45
Publicação: 04/11/2021 17:47
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/12/2021 11:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/12/2021 11:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 11:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 11:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 17:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 17:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 04/11/2021 17:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 04/11/2021 17:46 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 09/12/2021 12:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 11:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2021 17:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 04/11/2021 17:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2021 17:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DO AMAZONIA PG: 6 GERAIS | 03/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 205. PG: 279 – SEÇÃO 3. | 29/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 206. PG: 283 – SEÇÃO 3. | 03/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº Nº 231-SEÇÃO 3, PG: 270 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 09/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.755 – PG: 100, PROTOCOLO Nº 723304 | 03/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO DE 12 HORAS. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS POR PLANTÃO: 06 ENFERMEIRO | R$474.997,50 | R$416.250,00 | VENCEDOR -12,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$474.997,50 | R$416.250,00 | -12,37% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO DE 12 HORAS. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS POR PLANTÃO: 06 ENFERMEIRO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 750 | R$633,33 | R$474.997,50 | Lote vencido por MED LAB SERVIÇOS MEDICOS EIRELI pelo valor de R$416.250,00-12,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 750 | R$633,33 | R$474.997,50 | R$416.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MED LAB SERVIÇOS MEDICOS EIRELI 24.305.576/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MED LAB SERVIÇOS MEDICOS EIRELI 24.305.576/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MED LAB SERVIÇOS MEDICOS EIRELI 24.305.576/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF