Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021 CREDENCIAMENTO
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 003/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIRETORIA DE CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/Nº, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/10/2021 09:30
Publicação: 04/11/2021 18:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 17:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIA | 12/08/2024 16:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PREÇO PROPOSTO | 12/08/2024 16:53 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANISFESTAÇÃO | 12/08/2024 16:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2024 16:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/08/2024 16:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - FAMEP | 28/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 28/10/2021 |
Participantes 0
Itens 40
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÊMIO 01 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRÊMIO 02 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRÊMIO 03 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PRÊMIO 04 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PRÊMIO 05 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PRÊMIO 06 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PRÊMIO 07 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PRÊMIO 08 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PRÊMIO 09 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PRÊMIO 10 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PRÊMIO 11 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PRÊMIO 12 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | PRÊMIO 13 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PRÊMIO 14 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PRÊMIO 15 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PRÊMIO 16 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PRÊMIO 17 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PRÊMIO 18 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PRÊMIO 19 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PRÊMIO 20 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PRÊMIO 21 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PRÊMIO 22 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | PRÊMIO 23 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | PRÊMIO 24 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | PRÊMIO 25 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PRÊMIO 26 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | PRÊMIO 27 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PRÊMIO 28 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PRÊMIO 29 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | PRÊMIO 30 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PRÊMIO 31 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PRÊMIO 32 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | PRÊMIO 33 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | PRÊMIO 34 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | PRÊMIO 35 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | PRÊMIO 36 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | PRÊMIO 37 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PRÊMIO 38 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | PRÊMIO 39 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | PRÊMIO 40 - LEI ALDIR BLANC PARÁ - PROJETOS INDIVIDUAIS | UNIDADE | 3390310000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1 | R$3.017,44 | R$3.017,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 40 | R$120.697,60 | R$120.697,60 | R$0,00 | |||