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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/2021.046-PMSJA SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP/2021.046-PMSJA SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N – CENTRO – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2021 09:00
Publicação: 05/11/2021 15:59
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PE_2021_046 | 09/12/2021 14:30 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/12/2021 12:26 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/12/2021 12:26 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 14:32 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 14:32 |
6 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2021 18:09 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 18:10 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 04/11/2021 18:12 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 04/11/2021 18:12 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 09/12/2021 14:34 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 14:32 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2021 15:34 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 04/11/2021 18:13 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2021 18:14 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DO AMAZONIA PG: 6 GERAIS | 03/11/2021 |
2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 205. PG: 279 – SEÇÃO 3. | 29/10/2021 |
3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 206. PG: 283 – SEÇÃO 3. | 03/11/2021 |
4 | Diário Oficial da União | DOU Nº Nº 231-SEÇÃO 3, PG: 270 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 09/12/2021 |
5 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.755 – PG: 100, PROTOCOLO Nº 723304 | 03/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BRACO CURVO BRACO CURVO C/SAPATA 3MT GALV 48MM BI 303 E LUI | R$13.985,00 | R$12.400,00 | VENCEDOR -11,33% do valor de referência |
2 | BRACO RETOCOM SAPATA 3/4 X 25.4 MM 1.50MTS. | R$9.228,00 | R$8.780,00 | VENCEDOR -4,85% do valor de referência |
3 | LAMPADA LED BULBO75W- BIVOLT E27 BR6500K | R$138.456,00 | R$129.600,00 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
4 | LAMPADA LED BULBO 50W 50W BIVOLT E27 BR6500K | R$25.161,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
5 | LUMINARIA PUBLICA LED BIVOLT URBANA 50W CINZA. | R$13.766,40 | R$12.600,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
6 | VENTILADOR DE TETO VENTILADOR DE TETO 127V CINZA REV | R$2.806,60 | R$2.650,00 | VENCEDOR -5,58% do valor de referência |
7 | LUMINARIA PUBLICA LED 100W BIVOLT URBANA 100W - CINZA | R$33.231,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
8 | MANGUEIRA KANAFLEX DUAS POLEGADAS PRETO DN63 RL/100MTS | R$22.660,00 | R$17.800,00 | VENCEDOR -21,45% do valor de referência |
9 | PARAFUSO MAQUINA 16X350MM PARAFUSO MAQUINA 16 X 350MM | R$8.238,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -27,17% do valor de referência |
10 | VENTILADOR DE PAREDE. OSCILANTE. DIAMETRO MINIMO: 60 CM. COM GRADES DE PROTECAO METALICAS REMOVIVEIS. CONTROLE DE VELOCIDADE REGULAVEL. COM NO MINIMO 03 (TRES) HELICES/PAS. POTENCIA MINIMA: 170 W. VOLTAGEM (TENSAO): 110/220V - BIVOLT. COM SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA/ EFICIENCIA ENERGETICA. GARANTIA MINIMA: 12 MESES. | R$20.201,50 | R$18.750,00 | VENCEDOR -7,19% do valor de referência |
11 | PARAFUSO MAQUINA PARAFUSO MAQUINA 16 X 250MM | R$10.750,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -16,28% do valor de referência |
TOTAIS | R$298.483,50 | R$273.580,00 | -8,34% do valor de referência |
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | BRACO CURVO BRACO CURVO C/SAPATA 3MT GALV 48MM BI 303 E LUI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$279,70 | R$13.985,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$12.400,00-11,33% do valor de referência |
2 | BRACO RETOCOM SAPATA 3/4 X 25.4 MM 1.50MTS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$46,14 | R$9.228,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$8.780,00-4,85% do valor de referência |
3 | LAMPADA LED BULBO75W- BIVOLT E27 BR6500K | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$153,84 | R$138.456,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$129.600,00-6,40% do valor de referência |
4 | LAMPADA LED BULBO 50W 50W BIVOLT E27 BR6500K | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$83,87 | R$25.161,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$24.000,00-4,61% do valor de referência |
5 | LUMINARIA PUBLICA LED BIVOLT URBANA 50W CINZA. | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$458,88 | R$13.766,40 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$12.600,00-8,47% do valor de referência |
6 | LUMINARIA PUBLICA LED 100W BIVOLT URBANA 100W - CINZA | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$664,62 | R$33.231,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$32.000,00-3,70% do valor de referência |
7 | MANGUEIRA KANAFLEX DUAS POLEGADAS PRETO DN63 RL/100MTS | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$11,33 | R$22.660,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$17.800,00-21,45% do valor de referência |
8 | PARAFUSO MAQUINA PARAFUSO MAQUINA 16 X 250MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$21,50 | R$10.750,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$9.000,00-16,28% do valor de referência |
9 | PARAFUSO MAQUINA 16X350MM PARAFUSO MAQUINA 16 X 350MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$27,46 | R$8.238,00 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$6.000,00-27,17% do valor de referência |
10 | VENTILADOR DE PAREDE. OSCILANTE. DIAMETRO MINIMO: 60 CM. COM GRADES DE PROTECAO METALICAS REMOVIVEIS. CONTROLE DE VELOCIDADE REGULAVEL. COM NO MINIMO 03 (TRES) HELICES/PAS. POTENCIA MINIMA: 170 W. VOLTAGEM (TENSAO): 110/220V - BIVOLT. COM SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA/ EFICIENCIA ENERGETICA. GARANTIA MINIMA: 12 MESES. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$404,03 | R$20.201,50 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$18.750,00-7,19% do valor de referência |
11 | VENTILADOR DE TETO VENTILADOR DE TETO 127V CINZA REV | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$280,66 | R$2.806,60 | Lote vencido por M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL pelo valor de R$2.650,00-5,58% do valor de referência |
TOTAIS | 4.390 | R$2.432,03 | R$298.483,50 | R$273.580,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL 34.908.801/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
M J F L CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIREL 34.908.801/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF