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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021 - PP SRP
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Nº do Processo Administrativo: 2021.009.05
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:30
Publicação: 05/11/2021 08:12
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/06/2022 11:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 08/06/2022 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/06/2022 11:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2022 11:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2022 11:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 16:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2021 21:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/11/2021 21:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/11/2021 18:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/04/2023 15:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 21:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 18:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2021 21:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 05/11/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 05/11/2021 |
| 3 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 05/11/2021 |
| 4 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 05/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | R$9.989.882,30 | R$9.570.000,00 | PARTICIPANTE -4,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.989.882,30 | R$9.570.000,00 | -4,20% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | R$9.989.882,30 | R$9.541.121,73 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.989.882,30 | R$9.541.121,73 | -4,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SOFTWARE DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.989.882,30 | R$9.989.882,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.989.882,30 | R$9.989.882,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
F M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TINTAS AUTOMOTIVAS EIRELI 20.165.905/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2021
FIM
25/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
F M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TINTAS AUTOMOTIVAS EIRELI 20.165.905/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2022
FIM
24/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
F M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TINTAS AUTOMOTIVAS EIRELI 20.165.905/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2024
FIM
22/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
F M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TINTAS AUTOMOTIVAS EIRELI 20.165.905/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2023
FIM
24/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF