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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2021/PE
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 13100003/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/SISTEMAS/COMPRASNET-SIASG
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 05/11/2021 10:19
Homologação: 19/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO | 25/11/2021 13:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/11/2021 13:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 13:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 13:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/11/2021 09:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2021 16:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2021 10:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/11/2021 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 13:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/11/2021 10:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2021 10:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/11/2021 10:18 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210499 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 25/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 05/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 05/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DELTA - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 05/11/2021 |
| 5 | Site | (FACEBOOK )AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 05/11/2021 |
| 6 | Site | (COMPRASNET) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 05/11/2021 |
| 7 | Site | EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210499 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 24/11/2021 |
| 8 | Site | (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) - AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/PE | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA | R$446.666,67 | R$440.000,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA | R$298.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | R$1.332.756,51 | R$0,00 | |
| 4 | CAÇAMBA TRUCADA | R$941.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ROLO COMPACTADOR | R$405.526,45 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.424.199,63 | R$440.000,00 | -87,15% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$446.666,67 | R$446.666,67 | Lote vencido por EXTRA MAQUINAS S.A pelo valor de R$440.000,00-1,49% do valor de referência |
| 2 | RETROESCAVADEIRA | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$298.250,00 | R$298.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 3 | R$444.252,17 | R$1.332.756,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ROLO COMPACTADOR | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$405.526,45 | R$405.526,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAÇAMBA TRUCADA | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$470.500,00 | R$941.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8 | R$2.065.195,29 | R$3.424.199,63 | R$440.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
EXTRA MAQUINAS S.A 19.293.041/0002-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
22/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF