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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 122/2021/CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 24.221/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADO NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, BAIRRO NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060, MARABÁ, PARÁ. SUBSOLO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 11:12
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2022 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/12/2021 16:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/12/2021 16:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/12/2021 15:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2021 15:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/11/2021 11:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 11:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO VIII DO EDITAL | 08/11/2021 11:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/11/2021 11:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/12/2021 15:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 11:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 11:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2021 11:01 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.757 - Página 134 - Aviso de Licitação - Protocolo: 724779 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.820, Página 64, Protocolo 748313 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 05/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.806, Página 76, Protocolo 745052 – Aviso de Homologação. | 22/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2860 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 1FA49CCE - Páginas 45 e 46 | 05/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I Nº 2902 - Extrato de Ata de Registro de Preço - Cód. Identificador: 71ECFD8F - Página 49. | 05/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 2892- Cód. Identificador: 71D5C068 - Página 38 - Aviso de Homologação. | 22/12/2021 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED (Aviso de Licitação) | 05/11/2021 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 05/11/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 05/11/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 05/01/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 10 – Aviso de Homologação. | 22/12/2021 |
| 12 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PP%20122/2021/CPL&clean=false | 05/11/2021 |
| 13 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS | R$125.582,00 | R$120.554,60 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.582,00 | R$120.554,60 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL DE NAPA: CONFECCIONADO EM MATERIAL DE NAPA, TAMANHO 70X120 CM. AVENTAL TIPO FRONTAL, INTEIRAMENTE MOLDADO EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLIETILENO LEITOSO DE ESPESSURA FINA EM TAMANHO ÚNICO. COR BRANCA. ARTE EM SUBLIMAÇÃO DE LOGOMARCAS INSTITUCIONAIS E/OU MENSAGEM E/OU ILUSTRAÇÃO DE ACORDO COM O TEMA DO EVENTO REALIZADO. O USO DA VESTIMENTA PELA CABEÇA ONDE HÁ UMA CAVIDADE PARA O PESCOÇO, FECHAMENTO NA CINTURA SE DÁ POR MEIO DE DUAS TIRAS JÁ EXISTENTES NO CORPO DO AVENTAL. OBSERVAÇÃO: SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$23,96 | R$11.980,00 |
| 2 | CAMISETA GOLA REDONDA MASCULINA: CAMISETA EM TECIDO DE MALHA POLIVISCOSE DE 1ª QUALIDADE (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE), GRAMATURA 160MG/M², COR BRANCA; GOLA REDONDA; MANGA CURTA; COSTURA DUPLA NA GOLA E NAS MANGAS COM LINHA 120, 100% POLIÉSTER, BAINHA NO MÍNIMO 20MM. ARTE EM SUBLIMAÇÃO DE LOGOMARCAS INSTITUCIONAIS E/OU MENSAGEM E/OU ILUSTRAÇÃO DE ACORDO COM O TEMA DO EVENTO REALIZADO. TAMANHOS: P, M, G E GG. OBSERVAÇÃO: SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$62,20 | R$1.866,00 |
| 3 | CAMISETA GOLA V FEMININA: CAMISETA EM TECIDO DE MALHA POLIVISCOSE DE 1ª QUALIDADE (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE), GRAMATURA 160MG/M², COR BRANCA; GOLA V; MANGA CURTA; COSTURA DUPLA NA GOLA E NAS MANGAS COM LINHA 120, 100% POLIÉSTER, BAINHA NO MÍNIMO 20MM, ARTE EM SUBLIMAÇÃO DE LOGOMARCAS INSTITUCIONAIS E/OU MENSAGEM E/OU ILUSTRAÇÃO DE ACORDO COM O TEMA DO EVENTO REALIZADO. TAMANHOS: P, M, G E GG. OBSERVAÇÃO: SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$62,20 | R$1.866,00 |
| 4 | BOTA EM PVC CANO CURTO: BOTA DE SEGURANÇA CANO CURTO NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM POLICLORETO DE VINILA (PVC) INJETADO EM UMA SÓ PEÇA E MASSA NITRÍLICA DE ALTA QUALIDADE; TAMANHOS DIVERSOS. POSSUI REVESTIMENTO INTERNO EM POLIÉSTER; SOLADO ANTIDERRAPANTE EXPANDIDO, INJETADO DIRETAMENTE NO CABEDAL E RANHURAS 9,7 MM NO SALTO; ALTURA DO CANO - 24CM; EM CONFORMIDADE COM A ISO 20344/2008 E ISO 20347/2008; PARA PROTEÇÃO DOS PÉS CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA; FORMULAÇÃO ESPECIAL COM POLÍMERO PLÁSTICO REFORÇADO COM PVC E MASSA NITRÍLICA, TORNANDO O PRODUTO RESISTENTE. REALIZAR AS ENTREGAS CONFORME A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA COORDENADORIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OBSERVAÇÃO: SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$58,14 | R$29.070,00 |
| 5 | LUVA PLÁSTICA DESCARTÁVEL:LUVA CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NA COR TRANSLÚCIDA, CONSISTÊNCIA ATÓXICA E NÃO PERECÍVEL, INCOLOR, TAMANHO ÚNICO, COM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. OBSERVAÇÃO: SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$4,36 | R$2.180,00 |
| 6 | TOUCA DESCARTÁVEL:PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. TOUCA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM TNT- COM GRAMATURA DE 20 A 30 G/M² EM FORMATO DE CIRCUNFERÊNCIA (DISCO) TAMANHO ÚNICO DE DIMENSÃO SUFICIENTE PARA ABRIGAR TODA A CABEÇA, FECHAMENTO NAS BORDAS COM ELÁSTICO RECOBERTO E PRESO A TOUCA COM COSTURA SIMPLES. OBSERVAÇÃO: OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$38,39 | R$19.195,00 |
| 7 | TOUCA REDINHA:PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. TOUCA DE REDINHA COM ABA EM TECIDO ESTAMPADO (FRUTAS), CONFECCIONADA EM TECIDO OXFORD E TULE COM GRAMATURA DE 30 A 33CM/M² NA COR BRANCA, TAMANHO AJUSTÁVEL COM ELÁSTICO NA PARTE DE TRÁS E DIMENSÃO SUFICIENTE PARA ABRIGAR A CABEÇA. OBSERVAÇÃO: OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$57,95 | R$28.975,00 |
| 8 | JALECO DE TECIDO: EM TECIDO OXFORD 100% POLIÉSTER COM MICROFIBRAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, POSSUIR UM ÓTIMO CAIMENTO E ACABAMENTO, COSTURA DUPLA, COM LINHAS RESISTENTES NA COR DO TECIDO, TRANSPASSADO, ACINTURADO, GOLA V SEM MANGA E SEM BOLSO COM FECHAMENTO EXTERNO COM AMARRAÇÃO LATERAL DO PRÓPRIO TECIDO, LOGOMARCA DA PREFEITURA. COR BRANCA. COMPRIMENTO 80 CM. TAMANHOS: P, M, G E GG. O FABRICANTE DEVERÁ FIXAR ETIQUETA IDENTIFICANDO O TAMANHO DO JALECO E ACONDICIONAR EM SACO PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM. OBSERVAÇÃO: SERÁ OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NA LICITAÇÃO PARA ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$50,75 | R$30.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.160 | R$357,95 | R$125.582,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF