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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00040-SRP/SMS
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00040/2021-SRP/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 05/11/2021 13:33
Homologação: 23/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2021 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 19/11/2021 17:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JUGAMENTO | 19/11/2021 17:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 17:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 16:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/11/2021 12:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/11/2021 12:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/11/2021 13:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/11/2021 13:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 12:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2021 13:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2021 13:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 05/11/2021 13:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 4 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 208 | 05/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PAG. 30, EDIÇÃO Nº 2859 | 05/11/2021 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PARA DIAGNÓSTICOS DE COVID-19- TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALIDADE DE ANTIGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRA DE SWAB. | R$29.665,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -90,56% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) - KIT DE DETECÇÃO IGG+IGM ANTI-COVID-19 PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM ATÉ 15 MINUTOS | R$68.660,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR -88,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.325,00 | R$10.800,00 | -89,02% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO CORONAVÍRUS (COVID-19) - KIT DE DETECÇÃO IGG+IGM ANTI-COVID-19 PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM ATÉ 15 MINUTOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$34,33 | R$68.660,00 | Lote vencido por CEPALAB LABORATORIOS LTDA pelo valor de R$8.000,00-88,35% do valor de referência |
| 2 | KIT PARA DIAGNÓSTICOS DE COVID-19- TESTE RÁPIDO DO TIPO AG PARA DETECÇÃO QUALIDADE DE ANTIGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRA DE SWAB. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$59,33 | R$29.665,00 | Lote vencido por CEPALAB LABORATORIOS LTDA pelo valor de R$2.800,00-90,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.500 | R$93,66 | R$98.325,00 | R$10.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF