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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00041-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00041/2021-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:00
Publicação: 05/11/2021 14:27
Homologação: 23/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/11/2021 14:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 22/11/2021 11:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 22/11/2021 11:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 22/11/2021 11:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 17:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/11/2021 14:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/11/2021 14:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/11/2021 14:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/11/2021 14:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/11/2021 14:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2021 14:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2021 14:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 05/11/2021 14:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PAG. 4 | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 208 | 05/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 31, EDIÇÃO Nº 2859 | 05/11/2021 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. DUPLO | R$57.348,45 | R$57.195,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. TRIPLO | R$65.367,90 | R$65.120,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. INDIVIDUAL | R$29.901,15 | R$29.808,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E SOLTEIRO | R$51.200,00 | R$50.880,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL SIMPLES | R$14.499,75 | R$14.250,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL | R$51.148,35 | R$50.985,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. QUADRUPLO | R$70.150,00 | R$68.625,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM SUÍTE | R$52.500,00 | R$52.250,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E DUAS SOLTEIRO | R$36.800,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$428.915,60 | R$425.113,00 | -0,89% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. DUPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 465 | R$123,33 | R$57.348,45 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$57.195,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. TRIPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 370 | R$176,67 | R$65.367,90 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$65.120,00-0,38% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. INDIVIDUAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 345 | R$86,67 | R$29.901,15 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$29.808,00-0,31% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E SOLTEIRO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 320 | R$160,00 | R$51.200,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$50.880,00-0,62% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL E DUAS SOLTEIRO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$230,00 | R$36.800,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$36.000,00-2,17% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 495 | R$103,33 | R$51.148,35 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$50.985,00-0,32% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. QUADRUPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 305 | R$230,00 | R$70.150,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$68.625,00-2,17% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM SUÍTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$210,00 | R$52.500,00 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$52.250,00-0,48% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM APT. CASAL SIMPLES | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | R$193,33 | R$14.499,75 | Lote vencido por A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME pelo valor de R$14.250,00-1,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.785 | R$1.513,33 | R$428.915,60 | R$425.113,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A R DO NASCIMENTO TORRES COMERCIO - ME 10.256.243/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF