Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202109290016
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202109280040
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 10:00
Publicação: 16/11/2021 20:29
Homologação: 17/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/11/2021 16:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/11/2021 16:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 16:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2021 21:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/11/2021 15:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 05/11/2021 14:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2021 14:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 05/11/2021 14:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 21:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 16/11/2021 20:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 05/11/2021 14:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/11/2021 14:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Economia, B8 | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 306 | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 319 | 23/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 43 | 08/11/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ww.diariomunicipal.com.br/famep pag 51 | 23/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS, UBS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS), COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS. | R$515.994,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$515.994,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS, UBS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS), COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS. | R$515.994,00 | R$496.800,00 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$515.994,00 | R$496.800,00 | -3,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSA SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, ESCOLAS, UBS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS), COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS DEJETOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$859,99 | R$515.994,00 | Lote vencido por ULTRA SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI pelo valor de R$496.800,00-3,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$859,99 | R$515.994,00 | R$496.800,00 | |||