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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-021
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 1310.001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 09:01
Publicação: 11/11/2021 12:36
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/08/2023 11:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/01/2022 18:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/01/2022 18:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/01/2022 18:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2022 18:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 16:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 11:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 09/11/2021 12:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2022 11:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/11/2021 12:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2021 16:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2021 12:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA | 08/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- CADERNO ECONOMIA | 08/11/2021 |
| 4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 08/11/2021 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 10/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA LAVADA MÉDIA: ESPECIFICAÇÃO: LAVADA E ISENTA DE IMPUREZAS DE MATERIAL ORGÂNICO. | R$97.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | AREIA BRANCA (FINA) | R$130.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SEIXO MISTO | R$357.323,00 | R$0,00 | |
| 4 | SEIXO LAVADO: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PEDRA, TAMANHO 1,0 A 2,0 MM, APLICAÇÃO FILTRAÇÃO ÁGUA. | R$357.323,00 | R$0,00 | |
| 5 | SEIXO FINO LAVADO BRITADO | R$357.323,00 | R$0,00 | |
| 6 | CIMENTO, EMBALAGEM C/ 50KG: ESPECIFICAÇÃO: PESO (KG): 50, ALTURA (CM): 20, TIPO: CPII, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO COM EMBALAGEM (CM) - AXLXP: 20X60X30CM, PRODUTO ACOMPANHA EMBALAGEM: SIM TIPO DE EMBALAGEM: PAPEL, COM SECAGEM RÁPIDA E ALTA RESISTÊNCIA, | R$223.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.523.069,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA LAVADA MÉDIA: ESPECIFICAÇÃO: LAVADA E ISENTA DE IMPUREZAS DE MATERIAL ORGÂNICO. | R$97.500,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR -11,38% do valor de referência |
| 2 | AREIA BRANCA (FINA) | R$130.000,00 | R$115.200,00 | VENCEDOR -11,38% do valor de referência |
| 3 | SEIXO MISTO | R$357.323,00 | R$321.300,00 | VENCEDOR -10,08% do valor de referência |
| 4 | SEIXO LAVADO: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PEDRA, TAMANHO 1,0 A 2,0 MM, APLICAÇÃO FILTRAÇÃO ÁGUA. | R$357.323,00 | R$303.450,00 | VENCEDOR -15,08% do valor de referência |
| 5 | SEIXO FINO LAVADO BRITADO | R$357.323,00 | R$321.300,00 | VENCEDOR -10,08% do valor de referência |
| 6 | CIMENTO, EMBALAGEM C/ 50KG: ESPECIFICAÇÃO: PESO (KG): 50, ALTURA (CM): 20, TIPO: CPII, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO COM EMBALAGEM (CM) - AXLXP: 20X60X30CM, PRODUTO ACOMPANHA EMBALAGEM: SIM TIPO DE EMBALAGEM: PAPEL, COM SECAGEM RÁPIDA E ALTA RESISTÊNCIA, | R$223.600,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -11,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.523.069,00 | R$1.345.650,00 | -11,65% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO FINO LAVADO BRITADO | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$210,19 | R$357.323,00 | Lote vencido por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$321.300,00-10,08% do valor de referência |
| 2 | SEIXO LAVADO: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PEDRA, TAMANHO 1,0 A 2,0 MM, APLICAÇÃO FILTRAÇÃO ÁGUA. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$210,19 | R$357.323,00 | Lote vencido por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$303.450,00-15,08% do valor de referência |
| 3 | SEIXO MISTO | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$210,19 | R$357.323,00 | Lote vencido por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$321.300,00-10,08% do valor de referência |
| 4 | AREIA BRANCA (FINA) | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$65,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$115.200,00-11,38% do valor de referência |
| 5 | AREIA LAVADA MÉDIA: ESPECIFICAÇÃO: LAVADA E ISENTA DE IMPUREZAS DE MATERIAL ORGÂNICO. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$65,00 | R$97.500,00 | Lote vencido por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$86.400,00-11,38% do valor de referência |
| 6 | CIMENTO, EMBALAGEM C/ 50KG: ESPECIFICAÇÃO: PESO (KG): 50, ALTURA (CM): 20, TIPO: CPII, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO COM EMBALAGEM (CM) - AXLXP: 20X60X30CM, PRODUTO ACOMPANHA EMBALAGEM: SIM TIPO DE EMBALAGEM: PAPEL, COM SECAGEM RÁPIDA E ALTA RESISTÊNCIA, | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$44,72 | R$223.600,00 | Lote vencido por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$198.000,00-11,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.600 | R$805,29 | R$1.523.069,00 | R$1.345.650,00 | |||