Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2/2021-00009
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 2/2021-00009

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL–SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, LOCAL AMPLO E AREJADO MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/11/2021 10:00

Publicação: 08/11/2021 09:43

Homologação: 25/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE HABILITAÇÃO 01/12/2021 09:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA 01/12/2021 09:57
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01/12/2021 09:57
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01/12/2021 09:58
5 EDITAL EDITAL 08/11/2021 09:25
6 JUSTIFICATIVA ANEXOS DO EDITAL 08/11/2021 09:40
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 08/11/2021 09:42
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ANEXOS DO EDITAL 08/11/2021 09:43
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CONTRATO 01/12/2021 09:59
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/12/2021 09:58
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/11/2021 09:43
12 PESQUISA DE MERCADO ANEXOS DO EDITAL 08/11/2021 09:43


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 03, PAGINA 312, DOU 08/11/2021
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO: SEÇÃO 3, PAGINA 283, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) 30/11/2021
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 143, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) Nº 34.759 08/11/2021
4 Site AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE 08/11/2021


Participantes 1


E DO S DA S PEIXOTO-ME

PESSOA JURÍDICA: 06.946.002/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA R$450.138,73 R$449.884,22 VENCEDOR
-0,06% do valor de referência
TOTAIS R$450.138,73 R$449.884,22 -0,06% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA UNIDADE 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$450.138,73 R$450.138,73

Lote vencido por E DO S DA S PEIXOTO-ME pelo valor de R$449.884,22

-0,06% do valor de referência
TOTAIS 1 R$450.138,73 R$450.138,73 R$449.884,22


Contratos 1


Contrato nº 20210613

R$449.884,22

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

E DO S DA S PEIXOTO-ME 06.946.002/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/11/2021

FIM
30/05/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação