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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-06/2021-SRP-SEMED
053443 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PE-06/2021-SRP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 11:02
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2022 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/11/2021 10:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/11/2021 10:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2021 10:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2021 10:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 10:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 10:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 10:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 08/11/2021 10:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.0006-2021-EDUC | 13/01/2022 14:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 10:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 10:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2021 10:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 05/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 05/11/2021 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MOTORES ESTACIONÁRIOS, PREVENTIVA E CORRETIVA: MOTOR NSB 12 YANMAR. RECONDICIONAMENTO: MANUTENÇÃO MECÂNICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | R$34.800,00 | R$32.716,20 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MOTORES ESTACIONÁRIOS, PREVENTIVA E CORRETIVA: MOTOR AGRALLE 13. RECONDICIONAMENTO: MANUTENÇÃO MECÂNICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | R$6.326,66 | R$5.947,70 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO COM POTÊNCIA DE 12,5 KVA, TRIFÁSICO. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: RECONDICIONAMENTO COM MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. MANUTENÇÃO CORRETIVA: REBOBINAMENTO. | R$193.913,14 | R$182.302,70 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO COM POTÊNCIA DE 7,5 KVA, TRIFÁSICO. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: RECONDICIONAMENTO COM MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. MANUTENÇÃO CORRETIVA: REBOBINAMENTO. | R$33.800,04 | R$31.776,24 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MOTORES ESTACIONÁRIOS, PREVENTIVA E CORRETIVA: MOTOR NSB 18 YANMAR. RECONDICIONAMENTO: MANUTENÇÃO MECÂNICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | R$173.600,00 | R$163.205,28 | VENCEDOR -5,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$442.439,84 | R$415.948,12 | -5,99% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MOTORES ESTACIONÁRIOS, PREVENTIVA E CORRETIVA: MOTOR NSB 12 YANMAR. RECONDICIONAMENTO: MANUTENÇÃO MECÂNICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$2.900,00 | R$34.800,00 | Lote vencido por RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP pelo valor de R$32.716,20-5,99% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MOTORES ESTACIONÁRIOS, PREVENTIVA E CORRETIVA: MOTOR AGRALLE 13. RECONDICIONAMENTO: MANUTENÇÃO MECÂNICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$3.163,33 | R$6.326,66 | Lote vencido por RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP pelo valor de R$5.947,70-5,99% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MOTORES ESTACIONÁRIOS, PREVENTIVA E CORRETIVA: MOTOR NSB 18 YANMAR. RECONDICIONAMENTO: MANUTENÇÃO MECÂNICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 56 | R$3.100,00 | R$173.600,00 | Lote vencido por RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP pelo valor de R$163.205,28-5,99% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO COM POTÊNCIA DE 7,5 KVA, TRIFÁSICO. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: RECONDICIONAMENTO COM MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. MANUTENÇÃO CORRETIVA: REBOBINAMENTO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$2.816,67 | R$33.800,04 | Lote vencido por RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP pelo valor de R$31.776,24-5,99% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA SÍNCRONOS AUTORREGULADO COM POTÊNCIA DE 12,5 KVA, TRIFÁSICO. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: RECONDICIONAMENTO COM MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL COM TROCA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. MANUTENÇÃO CORRETIVA: REBOBINAMENTO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 58 | R$3.343,33 | R$193.913,14 | Lote vencido por RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP pelo valor de R$182.302,70-5,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 140 | R$15.323,33 | R$442.439,84 | R$415.948,12 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053443 - FUNDEB
RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP 12.237.688/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
26/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053443 - FUNDEB
RÔNIA BATISTA BARRETO - EPP 12.237.688/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2022
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF