Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021-CP/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 005/2021-CP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA, COM SEDE ADMINISTRATIVA SITUADA NA RUA 10 DE MAIO, 263, CENTRO – RURÓPOLIS/PA, CEP: 68.165-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 13:36
Homologação: 22/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 13:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 12:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 08/11/2021 12:39 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 08/11/2021 14:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2021 14:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2021 10:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 24/09/2021 | Edição: 182 | Seção: 3 | Página: 276 | 24/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA, diário oficial Nº 34.709 ¿ 177, EM 24/09/2021, Protocolo: 708869 | 24/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO NA IOEPA, diário oficial Nº 34.747 ¿ 69, Protocolo: 720726 | 26/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 005.01.2021-CP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 28/10/2021. Edição 2855, Código Identificador: 33CF8A31, (http://www.diariomunicipal.com.br/famep/) | 28/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 24/09/2021. Edição 2832, Código Identificador:22025158 (http://www.diariomunicipal.com.br/famep/) | 24/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO NA FAMEP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 26/10/2021. Edição 2853, Código Identificador:63771F5B - (http://www.diariomunicipal.com.br/famep/) | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES | R$714.640,00 | R$680.000,00 | VENCEDOR -4,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$714.640,00 | R$680.000,00 | -4,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. IDA / VOLTA: RURÓPOLIS/SANTAREM – SANTAREM/RURÓPOLIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$65,67 | R$131.340,00 |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. IDA / VOLTA: RURÓPOLIS/ITAITUBA – ITAITUBA/RURÓPOLIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$58,33 | R$583.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$124,00 | R$714.640,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J PEREIRA ALENCAR E SERVIÇOS 19.281.091/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
26/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF