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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2021.027-FMS SRP
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE/2021.027-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2021 08:30
Publicação: 08/11/2021 15:37
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/12/2021 18:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 07/12/2021 18:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/12/2021 18:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2021 18:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 15:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 15:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 08/11/2021 15:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO DE PRECO MEDIO | 08/11/2021 15:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 18:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2021 15:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 15:35 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2021 15:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 09/11/2021. Edição 2862; Codigo: C03E49C0 A verificação de autenticidade: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 09/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 209, seção 3, pag. 308. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=308&data=08/11/2021 | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 09/11/2021, Diário nº 34.760, pag. 145 https://drive.google.com/file/d/10Za5lW9aDbKZLyR7k3vCLnWdNBvU1cOj/view | 09/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 08/11/2021 |
| 5 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO VEICULO ZERO KM, ORIGINAL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, POTÊNCIA MÁXIMA (CV): 85 (G) / 88 (E) A 5.750 RPM, TORQUE MÁXIMO (KGF.M): 12,4 (G) / 12,5 (E) A 3.500 RPM, CAPACIDADE DE CARGA: 650 KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 58, COMPRIMENTO DO VEÍCULO (MM): 4384,0, LARGURA DO VEÍCULO (MM): 1926,4, ALTURA DO VEÍCULO (MM) : 1900,0 MM, ENTRE-EIXOS (MM): 2717,0, ALTURA DO SOLO (MM): 174,0, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA (LITROS): 3100, COR BRANCA, BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR 1.4, TRAÇÃO DIANTEIRAS COM JUNTAS HOMOCINÉTICAS, AIR BAG DUPLO, ALÇA DE SEGURANÇA DIANTEIRA LADO PASSAGEIRO. ALERTA DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA (LUZ ESPIA), APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS COM REGULAGEM DE ALTURA, ASSOALHO EM CARPETE. BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS. BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO. BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS. BOLSA PORTA-OBJETOS NAS PORTAS. BRAKE LIGHT. CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS. COBERTURA DA ALAVANCA (EMPUNHADURA) DO FREIO DE MÃO. CONSOLE CENTRAL PARCIAL COM PORTA-COPOS. CONSOLE PORTA-OBJETOS NO TETO. DRIVE BY WIRE (CONTROLE ELETRÔNICO DA ACELERAÇÃO). FRISOS DE PROTEÇÃO LATERAIS. GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA. HODÔMETRO DIGITAL (TOTAL E PARCIAL). HSD (HIGH SAFETY DRIVE) - AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E ABS COM EBD. ILUMINAÇÃO NO COMPARTIMENTO DE CARGA. INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA DA ÁGUA. INDICADOR DIGITAL DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL. INIBIDOR DE MARCHA À RÉ. LUZ DE LEITURA DIANTEIRA COM INTERRUPTOR NA PORTA LADO MOTORISTA. PARA-CHOQUES NA COR PRETA. PAREDE DIVISÓRIA EM CHAPA. PORTAS TRASEIRAS ASSIMÉTRICAS SEM VIDRO. PROTEÇÃO PARCIAL DAS LATERAIS INTERNAS. QUADRO DE INSTRUMENTOS COM ILUMINAÇÃO BRANCA. RELÓGIO DIGITAL. RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDO INTERNO MECÂNICO. RETROVISORES EXTERNOS NA COR PRETA. RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5 X 14" + PNEUS 175/70 R14 (BAIXA RESISTÊNCIA A ROLAGEM). TOMADA 12V. VÁLVULA ANTIRREFLUXO DE COMBUSTÍVEL. VIDROS CLIMATIZADOS VERDES. VOLANTE ESPUMADO, AR CONDICIONADO. BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM MECÂNICA DE ALTURA. COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO). CONTA-GIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA. FARÓIS DE NEBLINA. PORTA-LUVAS ILUMINADO. PREDISPOSIÇÃO PARA SOM (2 ALTO-FALANTES DIANTEIROS, 2 TWEETERS E ANTENA). RECOBRIMENTO DO ASSOALHO DO VÃO DE CARGA. TECIDO EXCLUSIVO. TRAVAS ELÉTRICAS. VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS COM ONE-TOUCH (SUBIDA E DESCIDA) PARA MOTORISTA. VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURAFREIOS ABS NAS RODAS DIANTEIRAS E DISCOS VENTILADOS NA TRASEIRA, 5 MARCHAS À FRENTE E 1 A RÉ. TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, SIGLA AMBULÂNCIA INVERTIDO, APLICADO SOBRE O CAPÔ, CRUZES VERMELHAS APLICADOS SOBRE OS VIDROS CORREDIÇOS E COM PELÍCULA BRANCA BEM COMO, AS MARCAS DO GOVERNO FEDERAL. FIAÇÃO PADRÃO E CONDUÍTES ANTI-CHAMAS (NORMA ABNT) PISO EM LAMINADO DE FIBRA APLICADO SOBRE A CHAPA DE COMPENSADO NAVAL, REVESTIDO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, DIVISÓRIA COM COMUNICAÇÃO ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E O COMPARTIMENTO DO PACIENTE, ARMÁRIO AÉREO PARA GUARDA DE MEDICAMENTOS COM JANELAS CORREDIÇAS, SINALIZADOR ÓTICO ACÚSTICO VISUAL TIPO ARCO EM LED COM 5 CÚPULAS, COM SIRENE ELETRÔNICA DE 4 TONS, DE 100 WATTS. LUMINÁRIA ARREDONDADA COM CRISTAL INSTALADO NO TETO, COM INTERRUPTOR, FAROL DE EMBARQUE NOTURNO INSTALADO SOBRE AS PORTAS TRASEIRAS, VENTILADOR OSCILANTE FIXADO NO TETO, SUPORTE PARA SORO E PLASMA, MACA COM RODAS COM NO MÍNIMO 1,70M, CINTOS DE SEGURANÇA, 1 CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 7 LITROS COM SUPORTE E CINTAS TIPO CATRACA, ASPIRADOR TIPO VENTURI, MÁSCARA E EXTENSÃO, BANCO TIPO BAÚ PARA 2 ACOMPANHANTES, COM ASSENTOS, ENCOSTOS E CINTOS DE SEGURANÇA. CORRIMÃO FIXADO NO TETO. CUMPRINDO TODAS AS NORMAS ABNT E DOTADA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. | R$145.386,67 | R$122.000,00 | VENCEDOR -16,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.386,67 | R$122.000,00 | -16,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO VEICULO ZERO KM, ORIGINAL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, POTÊNCIA MÁXIMA (CV): 85 (G) / 88 (E) A 5.750 RPM, TORQUE MÁXIMO (KGF.M): 12,4 (G) / 12,5 (E) A 3.500 RPM, CAPACIDADE DE CARGA: 650 KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL (LITROS): 58, COMPRIMENTO DO VEÍCULO (MM): 4384,0, LARGURA DO VEÍCULO (MM): 1926,4, ALTURA DO VEÍCULO (MM) : 1900,0 MM, ENTRE-EIXOS (MM): 2717,0, ALTURA DO SOLO (MM): 174,0, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE CARGA (LITROS): 3100, COR BRANCA, BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOTOR 1.4, TRAÇÃO DIANTEIRAS COM JUNTAS HOMOCINÉTICAS, AIR BAG DUPLO, ALÇA DE SEGURANÇA DIANTEIRA LADO PASSAGEIRO. ALERTA DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA (LUZ ESPIA), APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS COM REGULAGEM DE ALTURA, ASSOALHO EM CARPETE. BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS. BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO. BARRA DE PROTEÇÃO NAS PORTAS. BOLSA PORTA-OBJETOS NAS PORTAS. BRAKE LIGHT. CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS RETRÁTEIS DE 3 PONTOS. COBERTURA DA ALAVANCA (EMPUNHADURA) DO FREIO DE MÃO. CONSOLE CENTRAL PARCIAL COM PORTA-COPOS. CONSOLE PORTA-OBJETOS NO TETO. DRIVE BY WIRE (CONTROLE ELETRÔNICO DA ACELERAÇÃO). FRISOS DE PROTEÇÃO LATERAIS. GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA. HODÔMETRO DIGITAL (TOTAL E PARCIAL). HSD (HIGH SAFETY DRIVE) - AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E ABS COM EBD. ILUMINAÇÃO NO COMPARTIMENTO DE CARGA. INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA DA ÁGUA. INDICADOR DIGITAL DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL. INIBIDOR DE MARCHA À RÉ. LUZ DE LEITURA DIANTEIRA COM INTERRUPTOR NA PORTA LADO MOTORISTA. PARA-CHOQUES NA COR PRETA. PAREDE DIVISÓRIA EM CHAPA. PORTAS TRASEIRAS ASSIMÉTRICAS SEM VIDRO. PROTEÇÃO PARCIAL DAS LATERAIS INTERNAS. QUADRO DE INSTRUMENTOS COM ILUMINAÇÃO BRANCA. RELÓGIO DIGITAL. RETROVISORES EXTERNOS COM COMANDO INTERNO MECÂNICO. RETROVISORES EXTERNOS NA COR PRETA. RODAS DE AÇO ESTAMPADO 5.5 X 14" + PNEUS 175/70 R14 (BAIXA RESISTÊNCIA A ROLAGEM). TOMADA 12V. VÁLVULA ANTIRREFLUXO DE COMBUSTÍVEL. VIDROS CLIMATIZADOS VERDES. VOLANTE ESPUMADO, AR CONDICIONADO. BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM MECÂNICA DE ALTURA. COMPUTADOR DE BORDO (DISTÂNCIA, CONSUMO MÉDIO, CONSUMO INSTANTÂNEO, AUTONOMIA, VELOCIDADE MÉDIA E TEMPO DE PERCURSO). CONTA-GIROS. DIREÇÃO HIDRÁULICA. FARÓIS DE NEBLINA. PORTA-LUVAS ILUMINADO. PREDISPOSIÇÃO PARA SOM (2 ALTO-FALANTES DIANTEIROS, 2 TWEETERS E ANTENA). RECOBRIMENTO DO ASSOALHO DO VÃO DE CARGA. TECIDO EXCLUSIVO. TRAVAS ELÉTRICAS. VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS COM ONE-TOUCH (SUBIDA E DESCIDA) PARA MOTORISTA. VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURAFREIOS ABS NAS RODAS DIANTEIRAS E DISCOS VENTILADOS NA TRASEIRA, 5 MARCHAS À FRENTE E 1 A RÉ. TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, SIGLA AMBULÂNCIA INVERTIDO, APLICADO SOBRE O CAPÔ, CRUZES VERMELHAS APLICADOS SOBRE OS VIDROS CORREDIÇOS E COM PELÍCULA BRANCA BEM COMO, AS MARCAS DO GOVERNO FEDERAL. FIAÇÃO PADRÃO E CONDUÍTES ANTI-CHAMAS (NORMA ABNT) PISO EM LAMINADO DE FIBRA APLICADO SOBRE A CHAPA DE COMPENSADO NAVAL, REVESTIDO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, DIVISÓRIA COM COMUNICAÇÃO ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E O COMPARTIMENTO DO PACIENTE, ARMÁRIO AÉREO PARA GUARDA DE MEDICAMENTOS COM JANELAS CORREDIÇAS, SINALIZADOR ÓTICO ACÚSTICO VISUAL TIPO ARCO EM LED COM 5 CÚPULAS, COM SIRENE ELETRÔNICA DE 4 TONS, DE 100 WATTS. LUMINÁRIA ARREDONDADA COM CRISTAL INSTALADO NO TETO, COM INTERRUPTOR, FAROL DE EMBARQUE NOTURNO INSTALADO SOBRE AS PORTAS TRASEIRAS, VENTILADOR OSCILANTE FIXADO NO TETO, SUPORTE PARA SORO E PLASMA, MACA COM RODAS COM NO MÍNIMO 1,70M, CINTOS DE SEGURANÇA, 1 CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 7 LITROS COM SUPORTE E CINTAS TIPO CATRACA, ASPIRADOR TIPO VENTURI, MÁSCARA E EXTENSÃO, BANCO TIPO BAÚ PARA 2 ACOMPANHANTES, COM ASSENTOS, ENCOSTOS E CINTOS DE SEGURANÇA. CORRIMÃO FIXADO NO TETO. CUMPRINDO TODAS AS NORMAS ABNT E DOTADA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$145.386,67 | R$145.386,67 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$122.000,00-16,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$145.386,67 | R$145.386,67 | R$122.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF