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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#090/2021/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 161/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 12:38
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/11/2021 11:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/11/2021 11:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/11/2021 11:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/11/2021 11:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 12:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 12:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 12:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/11/2021 12:38 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 28/11/2022 11:01 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 21/03/2022 11:10 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/11/2021 11:16 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 08/11/2021 12:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 12:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2021 12:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LIVITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO -090-2021-PMX SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONEXÃO À INTERNET (FIBRA ÓPTICA | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO 090/2021/PMX SERVIÇOS COMNTINUADOS DE CONEXÃO Á INTERNET(FIBRA ÓPTICA) | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO 090/2021/PMX SERVIÇOS COMNTINUADOS DE CONEXÃO Á INTERNET(FIBRA ÓPTICA) | 25/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE LIVITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO -090-2021-PMX SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONEXÃO À INTERNET (FIBRA ÓPTICA | 08/11/2021 |
| 5 | Site | SITE PMX - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO 090/2021/PMX SERVIÇOS COMNTINUADOS DE CONEXÃO Á INTERNET(FIBRA ÓPTICA) | 24/11/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LIVITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO -090-2021-PMX SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONEXÃO À INTERNET (FIBRA ÓPTICA | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET FIBRA 200MB/80MB DOWNLOAD/UPLOAD | R$42.000,00 | R$40.315,80 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| 2 | INTERNET FIBRA 250MB/100MB DOWNLOAD/UPLOAD | R$48.840,00 | R$46.615,56 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA FIBRA | R$9.500,00 | R$9.498,10 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | INTERNET FIBRA 500MB/200MB DOWNLOAD/UPLOAD | R$94.860,00 | R$93.017,88 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| 5 | INTERNET FIBRA 750MB/450MB DOWNLOAD/UPLOAD | R$86.100,00 | R$86.079,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 6 | INTERNET FIBRA 300MB/150MB DOWNLOAD/UPLOAD | R$77.515,92 | R$74.045,88 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$358.815,92 | R$349.572,22 | -2,58% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERNET FIBRA 200MB/80MB DOWNLOAD/UPLOAD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 420 | R$100,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$40.315,80-4,01% do valor de referência |
| 2 | INTERNET FIBRA 250MB/100MB DOWNLOAD/UPLOAD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 444 | R$110,00 | R$48.840,00 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$46.615,56-4,55% do valor de referência |
| 3 | INTERNET FIBRA 300MB/150MB DOWNLOAD/UPLOAD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 612 | R$126,66 | R$77.515,92 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$74.045,88-4,48% do valor de referência |
| 4 | INTERNET FIBRA 500MB/200MB DOWNLOAD/UPLOAD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 612 | R$155,00 | R$94.860,00 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$93.017,88-1,94% do valor de referência |
| 5 | INTERNET FIBRA 750MB/450MB DOWNLOAD/UPLOAD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 420 | R$205,00 | R$86.100,00 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$86.079,00-0,02% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DA FIBRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$100,00 | R$9.500,00 | Lote vencido por R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME pelo valor de R$9.498,10-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.603 | R$796,66 | R$358.815,92 | R$349.572,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
20/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
20/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2024
FIM
20/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF