Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital - Pregão Eletrônico 0022/2021
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 0044/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: INTERNET: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: secretaria/fundo municipal de assistÊncia social
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 15:00
Publicação: 08/11/2021 15:00
Homologação: 29/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/06/2022 21:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 21/06/2022 21:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2022 21:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2022 21:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2021 | 08/11/2021 14:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 0022/2021 | 08/11/2021 14:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO - MINUTA DE CONTRATO PE 0022/2021 | 08/11/2021 14:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PE 0022/2021 | 08/11/2021 14:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2022 21:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE 0022/2021 | 08/11/2021 14:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PE 0022/2021 | 08/11/2021 14:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 0022/2021 | 08/11/2021 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em 08/11/2021, Edição 209, Seção 3, Página 310 | 08/11/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário - Impresso e Digital | 08/11/2021 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.c om.br | 08/11/2021 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | R$328.666,00 | R$360.000,00 | PARTICIPANTE 9,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.666,00 | R$360.000,00 | 9,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | R$328.666,00 | R$500.000,00 | PARTICIPANTE 52,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.666,00 | R$500.000,00 | 52,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | R$328.666,00 | R$500.000,00 | PARTICIPANTE 52,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.666,00 | R$500.000,00 | 52,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | R$328.666,00 | R$339.800,00 | VENCEDOR 3,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.666,00 | R$339.800,00 | 3,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | R$328.666,00 | R$450.000,00 | PARTICIPANTE 36,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.666,00 | R$450.000,00 | 36,92% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | R$328.666,00 | R$439.000,00 | PARTICIPANTE 33,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.666,00 | R$439.000,00 | 33,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, NOVO (ZERO KM TIPO MICRO-ÔNIBUS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$328.666,00 | R$328.666,00 | Lote vencido por MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA pelo valor de R$339.800,003,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$328.666,00 | R$328.666,00 | R$339.800,00 | |||