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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 030.2021
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 072/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2021 09:00
Publicação: 09/11/2021 10:15
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE EMPRESA | 09/11/2021 11:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2021 11:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 09/11/2021 11:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 11:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 09/11/2021 11:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2021 11:30 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 09/11/2021 11:31 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 09/11/2021 11:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | código identificador: 5D8B8255 | 03/11/2021 |
| 2 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 03/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HD SATA INTERNO P/ NOTEBOOK 500 GB - 5400 RPM. | R$2.968,14 | R$1.497,16 | VENCEDOR -49,56% do valor de referência |
| 2 | MONITOR LED P/ COMPUTADOR 19’’ BIVOLT | R$8.795,88 | R$8.211,00 | VENCEDOR -6,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.764,02 | R$9.708,16 | -17,48% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR LED P/ COMPUTADOR 19’’ BIVOLT | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$732,99 | R$8.795,88 | Lote vencido por MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 21527148300 pelo valor de R$8.211,00-6,65% do valor de referência |
| 2 | HD SATA INTERNO P/ NOTEBOOK 500 GB - 5400 RPM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$424,02 | R$2.968,14 | Lote vencido por MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 21527148300 pelo valor de R$1.497,16-49,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 19 | R$1.157,01 | R$11.764,02 | R$9.708,16 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 21527148300 40.491.488/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 21527148300 40.491.488/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 21527148300 40.491.488/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
29/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA 21527148300 40.491.488/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF