Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 032/2021 FUNDEB
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 065/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2021 09:00
Publicação: 09/11/2021 10:36
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO FORNECEDOR | 09/11/2021 11:30 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA ORIGINÁRIA | 09/11/2021 11:09 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 09/11/2021 11:31 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 10:51 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2021 11:42 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/11/2021 10:40 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 09/11/2021 10:40 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 09/11/2021 10:42 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | CÓDIGO IDENTIFICADOR: 68CFE61C | 26/10/2021 |
2 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 26/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BEBEDOURO ELETRICO: TIPO COLUNA PARA GARRAFA~O DE 20 LITROS; MATERIAL DO GABINETE: PLA´STICO INJETADO, AC¸O INOX OU AC¸O COM PINTURA ELETROSTA´TICAANTI-CORROSIVA. TERMOSTATO REGULA´VEL, DUAS TORNEIRAS, UMA PARA A´GUA GELADA E OUTRA PARA A´GUA NATURAL E BANDEJA COLETORA REMOVI´VEL PARA LIMPEZA. | R$28.048,50 | R$14.820,00 | VENCEDOR -47,16% do valor de referência |
2 | ESTANTE DE AÇO 30CM COM 6 PRATELEIRAS REGULÁVEIS;SUPORTA ATÉ 25 KG DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA . | R$6.086,00 | R$5.020,00 | VENCEDOR -17,52% do valor de referência |
3 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO DE POLIPROPILENO,COR BRANCA. | R$4.004,80 | R$3.672,00 | VENCEDOR -8,31% do valor de referência |
TOTAIS | R$38.139,30 | R$23.512,00 | -38,35% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BEBEDOURO ELETRICO: TIPO COLUNA PARA GARRAFA~O DE 20 LITROS; MATERIAL DO GABINETE: PLA´STICO INJETADO, AC¸O INOX OU AC¸O COM PINTURA ELETROSTA´TICAANTI-CORROSIVA. TERMOSTATO REGULA´VEL, DUAS TORNEIRAS, UMA PARA A´GUA GELADA E OUTRA PARA A´GUA NATURAL E BANDEJA COLETORA REMOVI´VEL PARA LIMPEZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$934,95 | R$28.048,50 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$14.820,00-47,16% do valor de referência |
2 | CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO DE POLIPROPILENO,COR BRANCA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80 | R$50,06 | R$4.004,80 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$3.672,00-8,31% do valor de referência |
3 | ESTANTE DE AÇO 30CM COM 6 PRATELEIRAS REGULÁVEIS;SUPORTA ATÉ 25 KG DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA . | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$304,30 | R$6.086,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$5.020,00-17,52% do valor de referência |
TOTAIS | 130 | R$1.289,31 | R$38.139,30 | R$23.512,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF