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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021-SEMED
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2021-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 17:04
Homologação: 30/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 08/11/2021 17:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/11/2021 17:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 08/11/2021 17:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 17:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/11/2021 18:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2021 18:00 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 08/11/2021 18:03 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 08/11/2021 18:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 19/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 19/10/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 19/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 | R$196.400,00 | R$196.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 | R$99.200,00 | R$99.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 4 | R$97.000,00 | R$97.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITORIO 1(UMA) MESA E 2(DOIS) BANCOS | R$196.900,00 | R$196.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MESA ACESSIVEL MESA INDIVIDUAL ACESSIVEL P/PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | R$19.300,00 | R$19.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO PROFESSOR COMPOSTO DE 01(UMA) MESA E 01(UMA) CADEIRA | R$79.100,00 | R$79.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CADEIRA UNIVERSITARIA COM PRANCHETA FIXA | R$56.700,00 | R$56.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 | R$191.200,00 | R$191.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$935.800,00 | R$935.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 6 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$496,00 | R$99.200,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$99.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 5 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 400 | R$491,00 | R$196.400,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$196.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 4 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$485,00 | R$97.000,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$97.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ALUNO CLASSE DIMENSIONAL 3 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 400 | R$478,00 | R$191.200,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$191.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MESA ACESSIVEL MESA INDIVIDUAL ACESSIVEL P/PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$386,00 | R$19.300,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$19.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CONJUNTO PROFESSOR COMPOSTO DE 01(UMA) MESA E 01(UMA) CADEIRA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$791,00 | R$79.100,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$79.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CADEIRA UNIVERSITARIA COM PRANCHETA FIXA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$567,00 | R$56.700,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$56.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CONJUNTO REFEITORIO 1(UMA) MESA E 2(DOIS) BANCOS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$1.969,00 | R$196.900,00 | Lote vencido por MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelo valor de R$196.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.550 | R$5.663,00 | R$935.800,00 | R$935.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128416 - FUNDEB
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0004-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
29/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 54.826.367/0004-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
29/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF