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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000032/2021
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 000114/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 16:46
Homologação: 26/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/12/2021 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 02/12/2021 15:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/12/2021 16:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2021 16:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/12/2021 15:52 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 11/11/2021 11:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 16:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 16:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 08/11/2021 16:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 02/12/2021 15:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 16:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 16:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2021 16:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 308, Nº209, | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 223, PÁG. 289 | 29/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO, DOU, SEÇÃO 3, PAG. 295, Nº212 | 11/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG. 48, ANO XII, Nº2861 | 08/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, NOVA DE PRIMEIRO USO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ACOPLAMENTO AOS TRATORES AGRÍCOLAS PELOS SISTEMAS HIDRÁULICOS 3 PONTOS COM ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA (540 RPM) POTÊNCIA MÍNIMA DE 60 CV NA TOMADA DE FORÇA (TDP) CONDICIONADA A UM PESO DE 2.500 KG PARA PROPORCIONAR UM ADEQUADO EQUILÍBRIO AO CONJUNTO, COM CORTE MÍNIMO DE 1,50M | R$83.000,00 | R$59.800,00 | VENCEDOR -27,95% do valor de referência |
| 2 | CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE 5.000 LITROS, EQUIPADO COM BOMBA LOBULAR, REVESTIMENTO INTERNO A BASE DE ANTI-CORROSIVO, TAMPA TRASEIRA COM ABERTURA TOTAL, KIT COMBATE A INCÊNDIO, UM EIXO RODADO DUPLO COM PNEUS 750 X 16. | R$52.255,00 | R$52.255,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$135.255,00 | R$112.055,00 | -17,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO DE 5.000 LITROS, EQUIPADO COM BOMBA LOBULAR, REVESTIMENTO INTERNO A BASE DE ANTI-CORROSIVO, TAMPA TRASEIRA COM ABERTURA TOTAL, KIT COMBATE A INCÊNDIO, UM EIXO RODADO DUPLO COM PNEUS 750 X 16. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$52.255,00 | R$52.255,00 | Lote vencido por PUMA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$52.255,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, NOVA DE PRIMEIRO USO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: ACOPLAMENTO AOS TRATORES AGRÍCOLAS PELOS SISTEMAS HIDRÁULICOS 3 PONTOS COM ACIONAMENTO PELA TOMADA DE FORÇA (540 RPM) POTÊNCIA MÍNIMA DE 60 CV NA TOMADA DE FORÇA (TDP) CONDICIONADA A UM PESO DE 2.500 KG PARA PROPORCIONAR UM ADEQUADO EQUILÍBRIO AO CONJUNTO, COM CORTE MÍNIMO DE 1,50M | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$83.000,00 | R$83.000,00 | Lote vencido por PUMA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$59.800,00-27,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$135.255,00 | R$135.255,00 | R$112.055,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUMA COMERCIAL EIRELI 23.655.349/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2021
FIM
26/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF