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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2021-PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 036.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 17:22
Homologação: 01/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/12/2021 12:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/12/2021 12:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/12/2021 12:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/12/2021 12:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 12:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 16:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 16:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 16:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/11/2021 16:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 12:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 17:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/11/2021 16:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2021 16:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União, seção 3, nº 209, pag. 309 | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DOU nº 34.759, pág... 141 | 08/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal | 08/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, PAG. 4, geral | 08/11/2021 |
| 5 | Site | https://paudarco.pa.gov.br/ | 08/11/2021 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 10 X 150 DAN | R$34.683,50 | R$34.345,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 2 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 7 X 150 DAN | R$26.383,50 | R$26.045,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 3 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 5 X 150 DAN | R$6.540,00 | R$6.463,50 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 4 | MANILHA 40 X 1 | R$62.932,00 | R$60.800,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
| 5 | MANILHA 80 X 1 | R$112.000,00 | R$106.890,00 | VENCEDOR -4,56% do valor de referência |
| 6 | MANILHA 1 X 1 | R$163.332,00 | R$159.560,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 7 | MANILHA 60 X 1 | R$106.665,00 | R$105.950,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 8 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 11 X 300 DAN | R$12.890,00 | R$12.799,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$525.426,00 | R$512.852,50 | -2,39% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 10 X 150 DAN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$693,67 | R$34.683,50 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$34.345,00-0,98% do valor de referência |
| 2 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 7 X 150 DAN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$527,67 | R$26.383,50 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$26.045,00-1,28% do valor de referência |
| 3 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 5 X 150 DAN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$436,00 | R$6.540,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$6.463,50-1,17% do valor de referência |
| 4 | POSTE DE CONCRETO ARMADO DT 11 X 300 DAN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$1.289,00 | R$12.890,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$12.799,00-0,71% do valor de referência |
| 5 | MANILHA 80 X 1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$320,00 | R$112.000,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$106.890,00-4,56% do valor de referência |
| 6 | MANILHA 1 X 1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$408,33 | R$163.332,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$159.560,00-2,31% do valor de referência |
| 7 | MANILHA 60 X 1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$213,33 | R$106.665,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$105.950,00-0,67% do valor de referência |
| 8 | MANILHA 40 X 1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$157,33 | R$62.932,00 | Lote vencido por FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP pelo valor de R$60.800,00-3,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.775 | R$4.045,33 | R$525.426,00 | R$512.852,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO EIRELLI - EPP 25.032.015/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF