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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-086
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 189/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 18:16
Homologação: 23/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-086 | 07/12/2021 12:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-086 | 07/12/2021 12:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-086 | 07/12/2021 12:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-086 | 07/12/2021 12:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-086 | 07/12/2021 12:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-086 | 07/12/2021 12:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-086 | 08/11/2021 18:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 208, Seção 3, Pág. 328. | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.757, Pág. 137. | 05/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio, Edição nº 166, Pág. 01. | 04/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 04/11/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazonia, Gerais Pág. 4. | 05/11/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 05/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 19 X 19 X 39 CM, FBK 4,5 MPA (NBR 6136) | R$30.420,00 | R$0,00 | |
| 2 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO 50 QUILO) | R$572.976,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARAME RECOZIDO 16 BWG, D=1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M) | R$1.637,48 | R$0,00 | |
| 4 | AÇO CA-50, 10,0 MM VERGALHÃO (7,5 QUILO) | R$6.448,54 | R$0,00 | |
| 5 | TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE D400 CARGA MAX 40 T, REDONDO TAMPA 600 MM REDE PLUVIAL/ESGOTO | R$12.726,00 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MM | R$406.197,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 600 MM | R$377.147,20 | R$0,00 | |
| 8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM | R$60.914,80 | R$0,00 | |
| 9 | AÇO CA-50 8,0 MM VERGALHÃO (4,75 QUILO) | R$7.669,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.476.136,96 | R$0,00 | ||
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE D400 CARGA MAX 40 T, REDONDO TAMPA 600 MM REDE PLUVIAL/ESGOTO | R$12.726,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR -13,56% do valor de referência |
| 2 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 19 X 19 X 39 CM, FBK 4,5 MPA (NBR 6136) | R$30.420,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -14,53% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO 50 QUILO) | R$572.976,00 | R$528.000,00 | VENCEDOR -7,85% do valor de referência |
| 4 | ARAME RECOZIDO 16 BWG, D=1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M) | R$1.637,48 | R$1.500,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 5 | AÇO CA-50, 10,0 MM VERGALHÃO (7,5 QUILO) | R$6.448,54 | R$5.848,00 | VENCEDOR -9,31% do valor de referência |
| 6 | AÇO CA-50 8,0 MM VERGALHÃO (4,75 QUILO) | R$7.669,95 | R$6.900,00 | VENCEDOR -10,04% do valor de referência |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MM | R$406.197,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR -13,83% do valor de referência |
| 8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM | R$60.914,80 | R$58.000,00 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 9 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 600 MM | R$377.147,20 | R$336.000,00 | VENCEDOR -10,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.476.136,96 | R$1.323.248,00 | -10,36% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$152,29 | R$60.914,80 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$58.000,00-4,79% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 600 MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.600 | R$235,72 | R$377.147,20 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$336.000,00-10,91% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE PA-3, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MM | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$406,20 | R$406.197,00 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$350.000,00-13,83% do valor de referência |
| 4 | AÇO CA-50 8,0 MM VERGALHÃO (4,75 QUILO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$51,13 | R$7.669,95 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$6.900,00-10,04% do valor de referência |
| 5 | AÇO CA-50, 10,0 MM VERGALHÃO (7,5 QUILO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 86 | R$74,98 | R$6.448,54 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$5.848,00-9,31% do valor de referência |
| 6 | ARAME RECOZIDO 16 BWG, D=1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$21,83 | R$1.637,48 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$1.500,00-8,40% do valor de referência |
| 7 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO 50 QUILO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$47,75 | R$572.976,00 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$528.000,00-7,85% do valor de referência |
| 8 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 19 X 19 X 39 CM, FBK 4,5 MPA (NBR 6136) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$4,68 | R$30.420,00 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$26.000,00-14,53% do valor de referência |
| 9 | TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE: ESPECIFICAÇÃO: CLASSE D400 CARGA MAX 40 T, REDONDO TAMPA 600 MM REDE PLUVIAL/ESGOTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$636,30 | R$12.726,00 | Lote vencido por R. ROCHA DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$11.000,00-13,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.831 | R$1.630,88 | R$1.476.136,96 | R$1.323.248,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
R. ROCHA DOS SANTOS LTDA 36.022.025/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
11/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF