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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2021
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2669/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2021 09:00
Publicação: 08/11/2021 18:56
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/04/2022 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÕES DE ABERTURA | 05/04/2022 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/04/2022 10:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2022 10:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2022 10:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 18:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2021 18:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 08/11/2021 18:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/11/2021 18:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2021 18:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 18:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2021 18:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.757, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 724757 | 05/11/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO EOCONOMIA B 11 | 05/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO N° 3, PÁGINA N° 315 | 05/11/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 05/11/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 05/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL CAPACIDADE DE 360 LITROS TIPO VERTICAL CAPACIDADE TOTAL (L) 360 FAIXA DE TEMPERATURA +2 A +8°C GABINETE EXTERNO AÇO INOXIDÁVEL GABINETE INTERNO AÇO INOXIDÁVEL PORTA DE VIDRO COM SISTEMA ANTI-EMBAÇAMENTO E POSSIBILIDADE DE MOLDURA DE ALUMÍNIO ESCOVADO E/OU ABERTURA DESLIZANTE. PRATELEIRAS OU GAVETAS 4 A 8 PRATELEIRAS REMOVÍVEIS OU DESLIZANTES OU 4 A 8 GAVETAS COM OU SEM FRONTAL DE ACRÍLICO E COM CORREDIÇAS SIMPLES, DUPLAS OU TRIPLAS. BASE RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM TRAVA PESO (KG) 140 TENSÃO 110/127 E/OU 220/240VAC E/OU 12/24VCC FREQUÊNCIA 50 E/OU 60HZ CONSUMO 110-127VAC 4,3A/H CONSUMO 220-240VAC 2,15A/H ISOLAMENTO TÉRMICO - PU INJETADO EXPANDIDO DE ALTA DENSIDADE ISENTO DE CFC (MM) 75 UNIDADE COMPRESSORA: COMPRESSOR HERMÉTICO AC OU DC OU AC/DC - ACOPLADO GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLÓGICO CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA REGISTRO NA ANVISA | R$215.933,30 | R$205.950,00 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
| 2 | CAIXA PORTÁTIL CAPACIDADE 30 LITROS, COM TERMÔMETRO ACOPLADO. TIPO HORIZONTAL CAPACIDADE TOTAL (L) 30 FAIXA DE TEMPERATURA +2 A +8°C PORTA: PORTA CEGA BASE SAPATAS E 2 RODÍZIOS GIRATÓRIOS TENSÃO 110/127 E/OU 220/240VAC E/OU 12/24VCC FREQUÊNCIA 50 E/OU 60HZ UNIDADE COMPRESSORA COMPRESSOR HERMÉTICO AC OU DC OU AC/DC - ACOPLADO GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLÓGICO CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA | R$463.493,16 | R$436.800,00 | VENCEDOR -5,76% do valor de referência |
| 3 | CÂMARA PORTÁTIL CAPACIDADE DE 15 LITROS ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA PROGRAMÁVEL PARA ATUAR NA TEMPERATURA IDEAL DE +2 A +8ºC; FONTE QUADRIVOLT; SISTEMA DE ALARME PARA OPERADOR, BATERIA ACOPLADA PARA ATÉ 8H DE AUTONOMIA. CARACTERÍSTICAS: – ISOLAMENTO EM PU (ESPUMA EXPANDIDA) APRESENTANDO UMA EFICIÊNCIA TÉRMICA BEM SUPERIOR ÀS CAIXAS COM ISOLAMENTO EM EPS (ISOPOR). – BASE ELEVADA QUE MINIMIZA CONTATO COM O SOLO EVITA PERDA DE TEMPERATURA. – ALÇA SUPERIOR RETRÁTIL COM EMPUNHADURA ANATÔMICA PROPORCIONANDO TOTAL CONFORTO NO TRANSPORTE. – TAMPA DE ABERTURA ARTICULADA. – SUPERFÍCIE COM RANHURAS QUE EVITAM RISCOS E ARRANHÕES E FÁCIL DE LIMPAR. – ACOMPANHA TERMÔMETRO COM VISOR EXTERNO QUE MEDE A TEMPERATURA ATUAL, MÁXIMA E MÍNIMA, DO CONTEÚDO INTERNO DA CAIXA. – POSSUI UM TERMÔMETRO EXTERNO PYROMED® QUE MOSTRA A TEMPERATURA ATUAL, MÍNIMA E MÁXIMA DO CONTEÚDO SEM PRECISAR ABRI-LA! – PESO: 1,86 KG. INFORMAÇÕES TÉCNICAS (TERMÔMETRO DE MÁXIMA E MÍNIMA): – FAIXA DE UTILIZAÇÃO: -50+70ºC. – PRECISÃO: +/- 1ºC (ENTRE -20+50ºC) E +/- 2ºC (ACIMA DE 50ºC). – ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA AA (INCLUSA). – VISOR DE FÁCIL LEITURA. – PROVA D`ÁGUA. – POSSUI FUNÇÃO ºC/ºF. | R$7.370,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL CAPACIDADE DE 120 LITROS TIPO VERTICAL CAPACIDADE TOTAL (L) 120 FAIXA DE TEMPERATURA +2 A +8°C GABINETE EXTERNO AÇO INOXIDÁVEL GABINETE INTERNO AÇO INOXIDÁVEL PORTA DE VIDRO COM SISTEMA ANTI-EMBAÇAMENTO E POSSIBILIDADE DE MOLDURA DE ALUMÍNIO ESCOVADO E/OU ABERTURA DESLIZANTE. PRATELEIRAS OU GAVETAS 2 A 6 PRATELEIRAS REMOVÍVEIS OU DESLIZANTES OU 2 A 6 GAVETAS COM OU SEM FRONTAL DE ACRÍLICO E COM CORREDIÇAS SIMPLES, DUPLAS OU TRIPLAS. BASE RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM TRAVA PESO (KG) 105 TENSÃO 110/127 E/OU 220/240VAC E/OU 12/24VCC FREQUÊNCIA 50 E/OU 60HZ CONSUMO 110-127 VAC 2,8A/H CONSUMO 220-240 VAC 1,4A/H ISOLAMENTO TÉRMICO - PU INJETADO EXPANDIDO DE ALTA DENSIDADE ISENTO DE CFC (MM) 75 UNIDADE COMPRESSORA COMPRESSOR HERMÉTICO AC OU DC OU AC/DC - ACOPLADO GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLÓGICO CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA REGISTRO NA ANVISA CIRCULAÇÃO DE AR PARA HOMOGENEIZAR A TEMPERATURA INTERNA DO AR. | R$298.846,59 | R$289.317,00 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$985.643,05 | R$932.067,00 | -5,44% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL CAPACIDADE DE 360 LITROS TIPO VERTICAL CAPACIDADE TOTAL (L) 360 FAIXA DE TEMPERATURA +2 A +8°C GABINETE EXTERNO AÇO INOXIDÁVEL GABINETE INTERNO AÇO INOXIDÁVEL PORTA DE VIDRO COM SISTEMA ANTI-EMBAÇAMENTO E POSSIBILIDADE DE MOLDURA DE ALUMÍNIO ESCOVADO E/OU ABERTURA DESLIZANTE. PRATELEIRAS OU GAVETAS 4 A 8 PRATELEIRAS REMOVÍVEIS OU DESLIZANTES OU 4 A 8 GAVETAS COM OU SEM FRONTAL DE ACRÍLICO E COM CORREDIÇAS SIMPLES, DUPLAS OU TRIPLAS. BASE RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM TRAVA PESO (KG) 140 TENSÃO 110/127 E/OU 220/240VAC E/OU 12/24VCC FREQUÊNCIA 50 E/OU 60HZ CONSUMO 110-127VAC 4,3A/H CONSUMO 220-240VAC 2,15A/H ISOLAMENTO TÉRMICO - PU INJETADO EXPANDIDO DE ALTA DENSIDADE ISENTO DE CFC (MM) 75 UNIDADE COMPRESSORA: COMPRESSOR HERMÉTICO AC OU DC OU AC/DC - ACOPLADO GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLÓGICO CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA REGISTRO NA ANVISA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$21.593,33 | R$215.933,30 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$205.950,00-4,62% do valor de referência |
| 2 | CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL CAPACIDADE DE 120 LITROS TIPO VERTICAL CAPACIDADE TOTAL (L) 120 FAIXA DE TEMPERATURA +2 A +8°C GABINETE EXTERNO AÇO INOXIDÁVEL GABINETE INTERNO AÇO INOXIDÁVEL PORTA DE VIDRO COM SISTEMA ANTI-EMBAÇAMENTO E POSSIBILIDADE DE MOLDURA DE ALUMÍNIO ESCOVADO E/OU ABERTURA DESLIZANTE. PRATELEIRAS OU GAVETAS 2 A 6 PRATELEIRAS REMOVÍVEIS OU DESLIZANTES OU 2 A 6 GAVETAS COM OU SEM FRONTAL DE ACRÍLICO E COM CORREDIÇAS SIMPLES, DUPLAS OU TRIPLAS. BASE RODÍZIOS GIRATÓRIOS COM TRAVA PESO (KG) 105 TENSÃO 110/127 E/OU 220/240VAC E/OU 12/24VCC FREQUÊNCIA 50 E/OU 60HZ CONSUMO 110-127 VAC 2,8A/H CONSUMO 220-240 VAC 1,4A/H ISOLAMENTO TÉRMICO - PU INJETADO EXPANDIDO DE ALTA DENSIDADE ISENTO DE CFC (MM) 75 UNIDADE COMPRESSORA COMPRESSOR HERMÉTICO AC OU DC OU AC/DC - ACOPLADO GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLÓGICO CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA REGISTRO NA ANVISA CIRCULAÇÃO DE AR PARA HOMOGENEIZAR A TEMPERATURA INTERNA DO AR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$12.993,33 | R$298.846,59 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$289.317,00-3,19% do valor de referência |
| 3 | CÂMARA PORTÁTIL CAPACIDADE DE 15 LITROS ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA PROGRAMÁVEL PARA ATUAR NA TEMPERATURA IDEAL DE +2 A +8ºC; FONTE QUADRIVOLT; SISTEMA DE ALARME PARA OPERADOR, BATERIA ACOPLADA PARA ATÉ 8H DE AUTONOMIA. CARACTERÍSTICAS: – ISOLAMENTO EM PU (ESPUMA EXPANDIDA) APRESENTANDO UMA EFICIÊNCIA TÉRMICA BEM SUPERIOR ÀS CAIXAS COM ISOLAMENTO EM EPS (ISOPOR). – BASE ELEVADA QUE MINIMIZA CONTATO COM O SOLO EVITA PERDA DE TEMPERATURA. – ALÇA SUPERIOR RETRÁTIL COM EMPUNHADURA ANATÔMICA PROPORCIONANDO TOTAL CONFORTO NO TRANSPORTE. – TAMPA DE ABERTURA ARTICULADA. – SUPERFÍCIE COM RANHURAS QUE EVITAM RISCOS E ARRANHÕES E FÁCIL DE LIMPAR. – ACOMPANHA TERMÔMETRO COM VISOR EXTERNO QUE MEDE A TEMPERATURA ATUAL, MÁXIMA E MÍNIMA, DO CONTEÚDO INTERNO DA CAIXA. – POSSUI UM TERMÔMETRO EXTERNO PYROMED® QUE MOSTRA A TEMPERATURA ATUAL, MÍNIMA E MÁXIMA DO CONTEÚDO SEM PRECISAR ABRI-LA! – PESO: 1,86 KG. INFORMAÇÕES TÉCNICAS (TERMÔMETRO DE MÁXIMA E MÍNIMA): – FAIXA DE UTILIZAÇÃO: -50+70ºC. – PRECISÃO: +/- 1ºC (ENTRE -20+50ºC) E +/- 2ºC (ACIMA DE 50ºC). – ALIMENTAÇÃO: 1 PILHA AA (INCLUSA). – VISOR DE FÁCIL LEITURA. – PROVA D`ÁGUA. – POSSUI FUNÇÃO ºC/ºF. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.370,00 | R$7.370,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAIXA PORTÁTIL CAPACIDADE 30 LITROS, COM TERMÔMETRO ACOPLADO. TIPO HORIZONTAL CAPACIDADE TOTAL (L) 30 FAIXA DE TEMPERATURA +2 A +8°C PORTA: PORTA CEGA BASE SAPATAS E 2 RODÍZIOS GIRATÓRIOS TENSÃO 110/127 E/OU 220/240VAC E/OU 12/24VCC FREQUÊNCIA 50 E/OU 60HZ UNIDADE COMPRESSORA COMPRESSOR HERMÉTICO AC OU DC OU AC/DC - ACOPLADO GÁS REFRIGERANTE R134A ECOLÓGICO CHAVE GERAL DE ALIMENTAÇÃO CHAVE GERAL LIGA/DESLIGA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 52 | R$8.913,33 | R$463.493,16 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$436.800,00-5,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 86 | R$50.869,99 | R$985.643,05 | R$932.067,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2022
FIM
24/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF