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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00016 - CPL/PMOP
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00016 - CPL/PMOP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/12/2021 14:00
Publicação: 08/11/2021 20:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 27/07/2022 10:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 26/11/2021 11:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 20:35 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 20:36 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 08/11/2021 20:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2021 20:38 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 20:38 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2021 20:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/11/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 08/11/2021 |
| 4 | Site | SITE PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 08/11/2021 |
| 5 | Site | SITE PREFEITURA MUNICIPAL - WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 08/11/2021 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, CARROCEIRA METÁLICA, 04 RODAS COM PNEUS, ACIONAMENTO HIDRÁULICO, 02 EIXOS, CAPACIDADE MINIMA DE 04 TONELADAS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$28.946,00 | R$28.946,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, DE CAPACIDADE DE 6000KG COM CAPACIDADE MINIMA PARA TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO DE 75CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$29.266,67 | R$29.266,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GRADE NIVELADORA, COM CONTROLE REMOTO, DE NO MINIMO 28 DISCO X 20 POLEGADAS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$30.953,00 | R$30.953,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PLANTADEIRA / ADUBADEIRA,PARA PLANTIO CONVECIONAL DE NO MINIMO 3 LINHAS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$23.766,67 | R$23.766,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$112.932,34 | R$112.932,34 | R$0,00 | |||