Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021
074438 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 02710004/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:30
Publicação: 08/11/2021 22:41
Homologação: 03/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 16/12/2021 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/12/2021 10:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/12/2021 10:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2021 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2021 20:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2021 22:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2021 22:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 08/11/2021 22:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2021 10:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2021 20:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2021 22:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2021 22:40 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado do Para | 08/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 06/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU | 16/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 08/11/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 08/11/2021 |
| 7 | Site | www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br | 08/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL | R$263.539,30 | R$263.400,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$263.539,30 | R$263.400,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$263.539,30 | R$263.539,30 | Lote vencido por RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS pelo valor de R$263.400,00-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$263.539,30 | R$263.539,30 | R$263.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074438 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS 17.281.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2021
FIM
07/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074438 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS 17.281.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
07/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074438 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS 17.281.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2023
FIM
07/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF