Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-017-FMAS
000038 - JACUNDA
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 7/2021-017-FMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/02/2021 11:00

Publicação: 09/11/2021 13:00

Homologação: 11/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 09/11/2021 12:55
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE 09/11/2021 12:56
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/11/2021 12:56
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 09/11/2021 12:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/11/2021 13:00
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/11/2021 12:59
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 09/11/2021 12:59
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 09/11/2021 13:00


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EDIÇÃO Nº 2854; CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 3E0A17F0. 27/10/2021
2 Diário Oficial do Município EDIÇÃO Nº 2854; CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 64EA96F9. 27/10/2021


Participantes 1


LAUNIRO MANOEL DOS ANJOS

PESSOA FÍSICA: 809.812.678-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA R$4.400,00 R$4.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.400,00 R$4.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 4 R$1.100,00 R$4.400,00

Lote vencido por LAUNIRO MANOEL DOS ANJOS pelo valor de R$4.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$1.100,00 R$4.400,00 R$4.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20210198

R$4.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LAUNIRO MANOEL DOS ANJOS 809.812.678-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/02/2021

FIM
31/05/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação