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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO À ATA SRP - CARONA Nº 004/2020-SEGEP/BEL
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/06.21.003-SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AV. JOÃO PAULO II, S/N, DOM ARISTIDES, MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2021 10:00
Publicação: 09/11/2021 16:40
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 09/11/2021 16:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2021 17:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GESTOR DA ATA | 09/11/2021 17:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2021 15:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/11/2021 15:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2021 17:27 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 09/11/2021 17:35 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/11/2021 17:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 | 30/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 30/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL FISICO DA PREFEITURA | 30/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMESSA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES/PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$856.500,00 | R$856.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$856.500,00 | R$856.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMESSA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES/PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$856.500,00 | R$856.500,00 | Lote vencido por NORTE TURISMO LTDA - EPP pelo valor de R$856.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$856.500,00 | R$856.500,00 | R$856.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2021
FIM
14/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos