Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000035/2021/SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 00119/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 15:00
Publicação: 09/11/2021 15:29
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/12/2021 11:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2021 11:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/11/2021 15:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2021 15:25 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 09/11/2021 15:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 15:26 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2021 15:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 225, PÁGINA 309 | 01/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 227, PÁGINA 295 | 03/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 210; PAG 299 | 09/11/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO; JATO DE BICABORNATO INTEGRADO: POSSUI. CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI. CAVITADOR: NÃO POSSUI. | R$2.527,28 | R$0,00 | |
| 2 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO; CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTÊNCIA/CONSUMO: 30 A 39 L/1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS. ISENTO DE ÓLEO: SIM | R$32.676,90 | R$0,00 | |
| 3 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV; POTÊNCIA/VAZÃO/PROCESSO DE VÁCUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/DUPLO ESTÁGIO. | R$8.993,68 | R$0,00 | |
| 4 | ARMÁRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO; DIMENSÕES: ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM; COM 03 PRATELEIRAS OU CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA DE 04/40 KG. | R$1.299,68 | R$0,00 | |
| 5 | MESA DE ESCRITÓRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM MADEIRA/MDF/SIMILAR; COMPOSIÇÃO SIMPLES E NÃO POSSUI GAVETAS. | R$417,70 | R$0,00 | |
| 6 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS; TIPO: LED, SEM FIO E SEM RADIÔMETRO. | R$798,67 | R$0,00 | |
| 7 | DESTILADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 5 LITROS/HORA. | R$4.665,99 | R$0,00 | |
| 8 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, ATÉ 75 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE 25 LITROS, NÃO POSSUI ACESSÓRIOS. | R$7.412,06 | R$0,00 | |
| 9 | SELADORA TIPO MANUAL, COM APLICAÇÃO GRAU CIRÚRGICO. | R$421,67 | R$305,00 | VENCEDOR -27,67% do valor de referência |
| 10 | AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT. CAPACIDADE DE 9.000 A 12.000 BTUS E CICLO QUENTE E FRIO. | R$4.835,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$64.049,19 | R$305,00 | -99,52% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELADORA TIPO MANUAL, COM APLICAÇÃO GRAU CIRÚRGICO. | R$421,67 | R$0,00 | |
| 2 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, ATÉ 75 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE 25 LITROS, NÃO POSSUI ACESSÓRIOS. | R$7.412,06 | R$0,00 | |
| 3 | DESTILADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 5 LITROS/HORA. | R$4.665,99 | R$0,00 | |
| 4 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS; TIPO: LED, SEM FIO E SEM RADIÔMETRO. | R$798,67 | R$512,00 | VENCEDOR -35,89% do valor de referência |
| 5 | AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT. CAPACIDADE DE 9.000 A 12.000 BTUS E CICLO QUENTE E FRIO. | R$4.835,56 | R$0,00 | |
| 6 | ARMÁRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO; DIMENSÕES: ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM; COM 03 PRATELEIRAS OU CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA DE 04/40 KG. | R$1.299,68 | R$0,00 | |
| 7 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV; POTÊNCIA/VAZÃO/PROCESSO DE VÁCUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/DUPLO ESTÁGIO. | R$8.993,68 | R$0,00 | |
| 8 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO; CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTÊNCIA/CONSUMO: 30 A 39 L/1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS. ISENTO DE ÓLEO: SIM | R$32.676,90 | R$27.500,00 | VENCEDOR -15,84% do valor de referência |
| 9 | MESA DE ESCRITÓRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM MADEIRA/MDF/SIMILAR; COMPOSIÇÃO SIMPLES E NÃO POSSUI GAVETAS. | R$417,70 | R$0,00 | |
| 10 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO; JATO DE BICABORNATO INTEGRADO: POSSUI. CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI. CAVITADOR: NÃO POSSUI. | R$2.527,28 | R$1.659,00 | VENCEDOR -34,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.049,19 | R$29.671,00 | -53,67% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO; JATO DE BICABORNATO INTEGRADO: POSSUI. CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI. CAVITADOR: NÃO POSSUI. | R$2.527,28 | R$0,00 | |
| 2 | MESA DE ESCRITÓRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM MADEIRA/MDF/SIMILAR; COMPOSIÇÃO SIMPLES E NÃO POSSUI GAVETAS. | R$417,70 | R$0,00 | |
| 3 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO; CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTÊNCIA/CONSUMO: 30 A 39 L/1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS. ISENTO DE ÓLEO: SIM | R$32.676,90 | R$0,00 | |
| 4 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV; POTÊNCIA/VAZÃO/PROCESSO DE VÁCUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/DUPLO ESTÁGIO. | R$8.993,68 | R$0,00 | |
| 5 | ARMÁRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO; DIMENSÕES: ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM; COM 03 PRATELEIRAS OU CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA DE 04/40 KG. | R$1.299,68 | R$0,00 | |
| 6 | AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT. CAPACIDADE DE 9.000 A 12.000 BTUS E CICLO QUENTE E FRIO. | R$4.835,56 | R$0,00 | |
| 7 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS; TIPO: LED, SEM FIO E SEM RADIÔMETRO. | R$798,67 | R$0,00 | |
| 8 | DESTILADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 5 LITROS/HORA. | R$4.665,99 | R$2.430,00 | VENCEDOR -47,92% do valor de referência |
| 9 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, ATÉ 75 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE 25 LITROS, NÃO POSSUI ACESSÓRIOS. | R$7.412,06 | R$3.400,00 | VENCEDOR -54,13% do valor de referência |
| 10 | SELADORA TIPO MANUAL, COM APLICAÇÃO GRAU CIRÚRGICO. | R$421,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$64.049,19 | R$5.830,00 | -90,90% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELADORA TIPO MANUAL, COM APLICAÇÃO GRAU CIRÚRGICO. | R$421,67 | R$0,00 | |
| 2 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, ATÉ 75 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE 25 LITROS, NÃO POSSUI ACESSÓRIOS. | R$7.412,06 | R$0,00 | |
| 3 | DESTILADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 5 LITROS/HORA. | R$4.665,99 | R$0,00 | |
| 4 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS; TIPO: LED, SEM FIO E SEM RADIÔMETRO. | R$798,67 | R$0,00 | |
| 5 | MESA DE ESCRITÓRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM MADEIRA/MDF/SIMILAR; COMPOSIÇÃO SIMPLES E NÃO POSSUI GAVETAS. | R$417,70 | R$0,00 | |
| 6 | ARMÁRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO; DIMENSÕES: ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM; COM 03 PRATELEIRAS OU CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA DE 04/40 KG. | R$1.299,68 | R$0,00 | |
| 7 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV; POTÊNCIA/VAZÃO/PROCESSO DE VÁCUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/DUPLO ESTÁGIO. | R$8.993,68 | R$0,00 | |
| 8 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO; CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTÊNCIA/CONSUMO: 30 A 39 L/1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS. ISENTO DE ÓLEO: SIM | R$32.676,90 | R$0,00 | |
| 9 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO; JATO DE BICABORNATO INTEGRADO: POSSUI. CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI. CAVITADOR: NÃO POSSUI. | R$2.527,28 | R$0,00 | |
| 10 | AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT. CAPACIDADE DE 9.000 A 12.000 BTUS E CICLO QUENTE E FRIO. | R$4.835,56 | R$4.835,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.049,19 | R$4.835,56 | -92,45% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV; POTÊNCIA/VAZÃO/PROCESSO DE VÁCUO: DE 0,5 A 2 HP/A PARTIR DE 3 CFM/DUPLO ESTÁGIO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.248,42 | R$8.993,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO; CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTÊNCIA/CONSUMO: 30 A 39 L/1 A 1,5 HP/6 A 7 PÉS. ISENTO DE ÓLEO: SIM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$3.267,69 | R$32.676,90 | Lote vencido por MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$27.500,00-15,84% do valor de referência |
| 3 | SELADORA TIPO MANUAL, COM APLICAÇÃO GRAU CIRÚRGICO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$421,67 | R$421,67 | Lote vencido por MF DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP pelo valor de R$305,00-27,67% do valor de referência |
| 4 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA, ATÉ 75 LITROS, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CAPACIDADE 25 LITROS, NÃO POSSUI ACESSÓRIOS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$7.412,06 | R$7.412,06 | Lote vencido por V. S. COSTA & CIA LTDA EPP pelo valor de R$3.400,00-54,13% do valor de referência |
| 5 | DESTILADOR DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE ATÉ 5 LITROS/HORA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.555,33 | R$4.665,99 | Lote vencido por V. S. COSTA & CIA LTDA EPP pelo valor de R$2.430,00-47,92% do valor de referência |
| 6 | FOTOPOLIMERIZADOR DE RESINAS; TIPO: LED, SEM FIO E SEM RADIÔMETRO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$798,67 | R$798,67 | Lote vencido por MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$512,00-35,89% do valor de referência |
| 7 | ULTRASSOM ODONTOLÓGICO; JATO DE BICABORNATO INTEGRADO: POSSUI. CANETA/TRANSDUTOR DO ULTRA-SOM AUTOCLAVÁVEL: POSSUI. CAVITADOR: NÃO POSSUI. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.527,28 | R$2.527,28 | Lote vencido por MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA pelo valor de R$1.659,00-34,36% do valor de referência |
| 8 | AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT. CAPACIDADE DE 9.000 A 12.000 BTUS E CICLO QUENTE E FRIO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.417,78 | R$4.835,56 | Lote vencido por W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP pelo valor de R$4.835,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ARMÁRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MATERIAL DE CONFECÇÃO EM AÇO; DIMENSÕES: ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM; COM 03 PRATELEIRAS OU CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA DE 04/40 KG. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$649,84 | R$1.299,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MESA DE ESCRITÓRIO PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE CONFECÇÃO EM MADEIRA/MDF/SIMILAR; COMPOSIÇÃO SIMPLES E NÃO POSSUI GAVETAS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$417,70 | R$417,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 26 | R$21.716,44 | R$64.049,19 | R$40.641,56 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP 20.121.311/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
V. S. COSTA & CIA LTDA EPP 05.286.960/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 38.259.748/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
02/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF