Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2021/PMJ/PP
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 7.234/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO, Nº. 34, BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/11/2021 09:00

Publicação: 10/11/2021 23:38

Homologação: 26/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 16



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO DE ABERTURA 09/12/2021 12:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO 09/12/2021 12:45
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS ADJUDICAÇÃO 09/12/2021 12:46
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/12/2021 13:01
5 EDITAL EDITAL 09/11/2021 21:29
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA- PBS 09/11/2021 21:35
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 09/11/2021 21:46
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO EM PLANILHA 09/11/2021 21:41
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 09/12/2021 12:29
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 09/11/2021 21:31
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/11/2021 21:40
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 09/11/2021 21:39


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros e-mail: jacareacangacpl@gmail.com 09/11/2021
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Seção 3, pag. 305. 08/11/2021
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.762. PAG, 102. 11/11/2021
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Nº. 2861. Pg. 32. 08/11/2021
5 Diário Oficial do Município Extrato de Homologaçao. DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA- FAMEP. Nº. 2885. PAG. 53 13/12/2021
6 Site https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 09/11/2021


Participantes 1


PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.738.831/0001-47

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. R$39.999,96 R$39.600,00 VENCEDOR
-1,00% do valor de referência
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PREFEITURA. R$147.199,92 R$146.400,00 VENCEDOR
-0,54% do valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$43.999,92 R$43.200,00 VENCEDOR
-1,82% do valor de referência
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$43.999,92 R$43.200,00 VENCEDOR
-1,82% do valor de referência
TOTAIS R$275.199,72 R$272.400,00 -1,02% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$3.333,33 R$39.999,96

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$39.600,00

-1,00% do valor de referência
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$3.666,66 R$43.999,92

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$43.200,00

-1,82% do valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$3.666,66 R$43.999,92

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$43.200,00

-1,82% do valor de referência
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PREFEITURA. TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$12.266,66 R$147.199,92

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$146.400,00

-0,54% do valor de referência
TOTAIS 48 R$22.933,31 R$275.199,72 R$272.400,00


Contratos 5


Contrato nº 442/2021

R$39.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 445/2021

R$146.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47



Contrato nº 443/2021

R$43.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47



Contrato nº 444/2021

R$43.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47



Contrato nº 442/2021

R$39.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47



Aditivos de Contrato 16


Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº443/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº444/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº445/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº443/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº442/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº445/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº444/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº442/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº442/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº443/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº444/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº445/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº442/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº444/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº445/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº443/2021

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF