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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-014/2021-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2021.1013.1443/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 14:43
Publicação: 22/11/2021 16:57
Homologação: 15/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/01/2022 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/01/2022 12:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/01/2022 12:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2022 17:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/11/2021 15:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/11/2021 16:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/11/2021 16:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/11/2021 16:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/01/2022 10:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/11/2021 16:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/11/2021 16:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/11/2021 16:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-N° 205- PG. 276 | 29/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço. | 29/10/2021 |
| 3 | Site | https: www.melgaco.pa.gov.br | 29/10/2021 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 29/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO | R$41.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARROZ BRANCO LONGO FINO T. 1 | R$48.735,00 | R$0,00 | |
| 3 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G | R$37.525,00 | R$28.405,00 | VENCEDOR -24,30% do valor de referência |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | R$71.915,00 | R$0,00 | |
| 5 | FRANGO CONGELADO INTEIRO | R$303.876,00 | R$262.200,00 | VENCEDOR -13,71% do valor de referência |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$93.005,00 | R$67.450,00 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | R$61.180,00 | R$37.050,00 | VENCEDOR -39,44% do valor de referência |
| 8 | CAFÉ MOIDO 250G | R$77.615,00 | R$0,00 | |
| 9 | BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER 400G | R$51.300,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$786.951,00 | R$395.105,00 | -49,79% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO | R$41.800,00 | R$33.250,00 | VENCEDOR -20,45% do valor de referência |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | R$71.915,00 | R$58.900,00 | VENCEDOR -18,10% do valor de referência |
| 3 | FRANGO CONGELADO INTEIRO | R$303.876,00 | R$0,00 | |
| 4 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$93.005,00 | R$0,00 | |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G | R$37.525,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAFÉ MOIDO 250G | R$77.615,00 | R$60.800,00 | VENCEDOR -21,66% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER 400G | R$51.300,00 | R$30.875,00 | VENCEDOR -39,81% do valor de referência |
| 8 | ARROZ BRANCO LONGO FINO T. 1 | R$48.735,00 | R$37.050,00 | VENCEDOR -23,98% do valor de referência |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | R$61.180,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$786.951,00 | R$220.875,00 | -71,93% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALIZADO | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$4,40 | R$41.800,00 | Lote vencido por MELGAÇO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA pelo valor de R$33.250,00-20,45% do valor de referência |
| 2 | ARROZ BRANCO LONGO FINO T. 1 | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$5,13 | R$48.735,00 | Lote vencido por MELGAÇO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA pelo valor de R$37.050,00-23,98% do valor de referência |
| 3 | BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER 400G | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$5,40 | R$51.300,00 | Lote vencido por MELGAÇO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA pelo valor de R$30.875,00-39,81% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ MOIDO 250G | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$8,17 | R$77.615,00 | Lote vencido por MELGAÇO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA pelo valor de R$60.800,00-21,66% do valor de referência |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$6,44 | R$61.180,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SORRISO LTDA pelo valor de R$37.050,00-39,44% do valor de referência |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$9,79 | R$93.005,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SORRISO LTDA pelo valor de R$67.450,00-27,48% do valor de referência |
| 7 | FRANGO CONGELADO INTEIRO | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 27.600 | R$11,01 | R$303.876,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SORRISO LTDA pelo valor de R$262.200,00-13,71% do valor de referência |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$7,57 | R$71.915,00 | Lote vencido por MELGAÇO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA pelo valor de R$58.900,00-18,10% do valor de referência |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE 500G | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 9.500 | R$3,95 | R$37.525,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA SORRISO LTDA pelo valor de R$28.405,00-24,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 103.600 | R$61,86 | R$786.951,00 | R$615.980,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA SORRISO LTDA 17.956.809/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MELGAÇO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA 29.685.343/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
15/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF