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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00079 COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 189/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 09:00
Publicação: 09/11/2021 21:18
Homologação: 02/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/12/2021 17:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/12/2021 17:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 17:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 17:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2021 21:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 21:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2021 21:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHAS | 09/11/2021 21:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 17:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2021 21:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2021 21:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2021 21:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG 299 | 09/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁG 132 | 09/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINAS 118 E 119 | 09/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO LAGO VERDE - 2021 | R$247.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE ORNEMENTAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS E ROTATÓRIA - 2021 | R$158.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS - 2021 | R$246.360,80 | R$200.000,00 | VENCEDOR -18,82% do valor de referência |
| 4 | CONTR. DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROMUSICAL | R$95.000,00 | R$69.000,00 | VENCEDOR -27,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$746.360,80 | R$269.000,00 | -63,96% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO LAGO VERDE - 2021 | R$247.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -14,98% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ORNEMENTAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS E ROTATÓRIA - 2021 | R$158.000,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -8,23% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS - 2021 | R$246.360,80 | R$0,00 | |
| 4 | CONTR. DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROMUSICAL | R$95.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$746.360,80 | R$355.000,00 | -52,44% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS - 2021 | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$246.360,80 | R$246.360,80 | Lote vencido por CLAREAR SERVICOS E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$200.000,00-18,82% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ORNEMENTAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS E ROTATÓRIA - 2021 | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$158.000,00 | R$158.000,00 | Lote vencido por M.P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$145.000,00-8,23% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO LAGO VERDE - 2021 | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$247.000,00 | R$247.000,00 | Lote vencido por M.P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$210.000,00-14,98% do valor de referência |
| 4 | CONTR. DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW PIROMUSICAL | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$95.000,00 | R$95.000,00 | Lote vencido por CLAREAR SERVICOS E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$69.000,00-27,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$746.360,80 | R$746.360,80 | R$624.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M.P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS LTDA 14.996.274/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
02/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CLAREAR SERVICOS E COMERCIO EIRELI 23.775.714/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
02/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF